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Autores portugueses e Youtube chegam a acordo

30 jun, 2014

Entendimento define um valor fixo, não revelado, a atribuir pela empresa norte-americana à Sociedade Portuguesa de Autores.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e o site de partilha de vídeos Youtube chegaram esta segunda-feira a acordo sobre pagamento de direitos autorais, anunciaram as duas organizações. 
 
O acordo procura "estimular a criação de música portuguesa" e promover "os criadores de música portuguesa", assim como "permitir aos artistas, compositores e autores receberem rendimentos pelos seus vídeos no Youtube", refere, em comunicado, o director de Parcerias Globais de Música do Youtube, Christophe Muller. 
 
Para o presidente da SPA, chegar a um acordo com o Youtube é "um marco que cria novas oportunidades para os detentores de direitos". José Jorge Letria lembra, à agência Lusa, a existência de "muitas queixas por parte dos autores representados pela SPA, para quem era urgente a visibilidade concedida pela marca Youtube". 
 
O acordo define um valor fixo, não revelado, a atribuir pela empresa norte-americana à SPA, pelo período de três anos, independentemente do valor facturado pelo Youtube, com a publicidade em conteúdos nacionais.  
 
Os trabalhos "de detentores de direitos representados pela SPA" são, assim, pagos em Portugal, através de uma comissão, pela "disponibilização dos seus vídeos na plataforma", geradora de receitas a partir da exibição de publicidade proveniente de parceiros do Youtube, nos vídeos. Recorde-se que, "detentor de direito autoral" e "autor", nem sempre são a mesma entidade, podendo o primeiro conceito referir-se, nomeadamente, a editoras e gravadoras.
 
José Jorge Letria afirma ainda que "os detentores de direitos da SPA irão também beneficiar economicamente pela utilização das suas criações em termos de audiovisual e de vídeos de música, nos serviços do YouTube".
 
A SPA anunciou, em Maio, a entrada em vigor deste acordo, agendada inicialmente para 1 de Junho, o que nunca chegou a acontecer.  
 
O presidente da SPA justifica o atraso com "complicações burocráticas" que foram surgindo no "desenrolar do processo negocial", o que "arrastou a fase final do processo". A entrada em vigor do acordo está agora marcada para 1 de Julho, terça-feira.