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Tribunais impugnam três candidaturas do PSD às autárquicas

12 ago, 2013

Informação é avançada pelo Bloco de Esquerda, que apresentou pedidos de impugnação de 11 candidaturas.

Os tribunais de Guarda, Tavira e Vila Real de Santo António decidiram pela impugnação das candidaturas do PSD naqueles municípios, pedidas pelo Bloco de Esquerda (BE), disse à Lusa o coordenador autárquico bloquista.

Em causa estão as candidaturas de José Estevens, em Tavira, de Álvaro Amaro, na Guarda, e de Francisco Amaral, em Castro Marim, todos do PSD, após terem atingido o limite de mandatos autárquicos noutros municípios.

"Esta é a primeira fase, certamente que os impugnados irão exercer o seu direito de reclamação relativamente a estas decisões e, em última instância, o Tribunal Constitucional é que irá decidir sobre estas matérias", afirmou à Lusa o coordenador autárquico do BE, Pedro Soares.

"No entanto, congratulamo-nos com estas primeiras decisões dos tribunais relativamente a requerimentos do Bloco, que pretende, de facto, a impugnação de candidatos que tenham atingido o limite de mandatos e que, portanto, todos os portugueses estejam sujeitos à mesma lei e que, pelo menos aqueles que insistiram em tentar contornar a lei, reflictam sobre esta matéria", declarou.

O BE apresentou pedidos de impugnação de 11 candidaturas autárquicas, nos concelhos de Alcácer do Sal (CDU), Aveiro (PSD), Beja (CDU e PS), Castro Marim (PSD), Évora (CDU), Guarda (PSD), Lisboa (PSD), Loures (PSD), Porto (PSD) e Tavira (PSD).

As eleições autárquicas estão marcadas para 29 de Setembro.