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Alterações à lei do aborto aprovadas com protestos nas galerias

22 jul, 2015

Manifestantes gritaram palavras de ordem contra as alterações. PS promete revogar as mudanças se ganhar as eleições.

O diploma dos partidos da maioria com as alterações à lei do aborto foi aprovado, esta quarta-feira, no Parlamento, com protestos de cidadãos que se encontravam a assistir ao debate.

“Vergonha, vergonha” e “a luta continua” foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, que foram retirados pela polícia, por ordem da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

No debate sobre as alterações à lei do aborto ficou clara a divisão entre os partidos de direita e de esquerda.

Isabel Moreira, do PS, acusou PSD e CDS de maldade pura e de terrorismo psicológico sobre as mulheres.

“Tomamos a nossa decisão livremente, porque a opção é nossa, porque temos cérebro e, se fazemos a interrupção voluntária da gravidez, é connosco e só connosco. Em política não vale tudo. O PS compromete-se a revogar esta 25ª hora assim que ganhar as eleições”, garantiu a deputada Isabel Moreira.

O CDS e o PSD tentaram recentrar a questão. A deputada centrista Teresa Anjinho lembrou que as alterações resultaram de uma iniciativa legislativa de cidadãos, levada a cabo pelo movimento "Pelo Direito a Nascer”.

“Este debate não é sobre a criminalização do aborto, porque esta matéria foi decidida em referendo pelos portugueses. Não vale a pena gritar, exagerar e não vale a pena desinformar. Este debate nasce de um acto democrático, um acto de 48 mil cidadãos”, afirmou Teresa Anjinho.

Os partidos da maioria aprovaram a introdução de taxas moderadoras no aborto, mas também outras alterações que prevêem consultas obrigatórias de apoio psicológico antes de uma IVG, o fim da exclusão dos médicos objectores de consciência das consultas de planeamento familiar relativas ao aborto.

As alterações foram aprovadas na maratona de votações do último dia da sessão plenária.