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Igreja está "de alma e coração" com a iniciativa Pelo Direito a Nascer

13 nov, 2014

Questionado sobre se as igrejas podem servir de base para recolher assinaturas para esta iniciativa, o Patriarca de Lisboa respondeu: "Contem connosco".

A Igreja portuguesa está “de alma e coração” com a iniciativa legislativa de cidadãos Pelo Direito a Nascer, que pretende obrigar o Parlamento a votar um projecto de lei que altera alguns dos aspectos da actual lei do aborto.

Questionado sobre o assunto no final da assembleia plenária dos bispos portugueses, que terminou esta quinta-feira em Fátima, D. Manuel Clemente recordou que a Conferência Episcopal já tinha manifestado o seu apoio pouco depois de a iniciativa ter sido anunciada, em Outubro.

"Estamos nisto de alma inteira porque as questões do apoio à maternidade e paternidade, à vida, são questões fulcrais para a sociedade e que não podemos secundarizar. Portanto, quando apareceu essa iniciativa a CEP, pelo seu Conselho Permanente, deu imediatamente todo o apoio, como dará a outras iniciativas congéneres, confessionais ou não", disse D. Manuel Clemente.

Questionado sobre se as igrejas locais estão autorizadas a servir de base de recolha de assinaturas para a inciativa, o Patriarca de Lisboa não deixou margem para dúvidas. "Estamos de alma e coração com a iniciativa. As nossas comunidades cristãs estão alertadas nesse sentido, contem connosco", referiu.

Uma iniciativa legislativa de cidadãos requer 45 mil assinaturas para ser apresentada no Parlamento. Desta feita os deputados são obrigados a votar, ponto por ponto, o projecto de lei proposto pelos cidadãos.

Esta iniciativa visa estabelecer oficialmente o "direito a nascer". A ser aceite, a proposta não põe fim ao aborto legal em Portugal, mas muda aspectos que, no entender dos proponentes, vão muito para além do que foi votado pelos portugueses em referendo, como por exemplo a isenção de pagamento de taxas moderadoras por parte de quem aborta e a proibição de objectores de consciência poderem fazer parte das consultas de aconselhamento.