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“Os médicos não têm de entrar todos no SNS”

18 fev, 2014 • Anabela Góis e Marlene Carriço [Jornal de Negócios]

Paulo Macedo reconhece que não será possível resolver falta de médicos de medicina geral e familiar, mas lembra proposta de eliminação de quem tenha negativa no exame de internato.

“Os médicos não têm todos de entrar no Serviço Nacional de Saúde” – a afirmação é do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que, em entrevista à Renascença e ao “Jornal de Negócios” lembra que uma das propostas do grupo de trabalho para a revisão do regime de internato médico passava pela eliminação dos internos que tivessem abaixo de uma determinada percentagem. 

“Há uma proposta que resultou do grupo de trabalho, no sentido de a prova de avaliação de conhecimentos, que é feita hoje, em vez de ser uma prova de seriação, ou seja, de ordenar os candidatos de acordo com a nota que tivessem nessa prova, ter algum tipo de eliminação”, diz o ministro, acrescentando: “Por exemplo, hoje em dia, quem tem zero ou cinco por cento é sempre colocado. Haveria a intenção de, abaixo de uma determinada percentagem, não ser colocado.”

“É isto que está em cima da mesa”, afirma Paulo Macedo, não fazendo uma opção clara por esta proposta saída do grupo de trabalho. Aliás, a opção do Ministério no projecto de decreto-lei que está em fase de negociação com os médicos não vai inteiramente nesse sentido. O projecto prevê que os internos que tenham menos de 50% de respostas certas no exame de internato não possam escolher especialidade, o que o segundo os sindicatos os tornaria “médicos indiferenciados”.

No actual sistema, os internos escolhem a especialidade em função da nota no exame: os que têm nota mais alta são os primeiros a escolher. Embora o ministro diga que nem todos os médicos têm de entrar no SNS, por outro lado também reconhece que não será fácil resolver o problema da falta de médicos de medicina geral e familiar. E o concurso já anunciado até pretende captar médicos que nunca estiveram no SNS.

“Vamos lançar um concurso para 200 médicos em medicina geral e familiar tentando abranger aqueles que estão fora do Serviço Nacional de Saúde, ou seja, um concurso para pessoas que tenham tirado o seu curso fora e nunca tenham entrado no SNS ou que estejam no privado e queiram vir para o sector público”, reforça o ministro. 

Um dos objectivos do Governo é proporcionar um médico de família a todos os portugueses. Nesse sentido, foram alargadas as listas de doentes por médico, uma medida que, aliada a outras, permitiu que 500 mil portugueses ganhassem um médico. A zona onde é mais notória a falta de médicos de família é Lisboa e Vale do Tejo.

Mais mobilidade nas especialidades
Outro objectivo assunmido por Paulo Macedo é acelerar a mobilidade nas especialidades. O minsitro sublinha que a lei existe, sendo necessário aplicá-la, para atacar o problema da má distribuição de especialistas. “O que precisamos é de por em prática o que está feito: poder haver mobilidade num raio de 60 quilómetros. Neste momento, não precisamos de mais legislação”, afirma o ministro da Saúde.

“As unidades de saúde estão a fazê-lo, estão a fazê-lo num ritmo lento, mas temos de ter mais mobilidade, porque temos já excesso de alguns especialistas hospitalares nalguns hospitais e faltam noutros”, acrescenta Macedo, admitindo que também não tem resultado a tentativa de promover o regresso ao serviço de médicos já reformados. Desde 2011, regressaram menos de uma centena.

Na entrevista à Renascença e ao “Jornal de Negócios”, Paulo Macedo também lembrou que, este ano, entra em vigor o sistema de avaliação dos médicos, que vai avaliar a produtividade e actividade assistencial.