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Estudo revela que o Estado perdeu 11 milhões de euros com pirataria no sector do livro

11 mai, 2012 • Maria João Costa

Trabalho do ISTE, a que a Renascença teve acesso, indica ainda que as editoras perderam 35 milhões de euros e as livrarias quase 64 milhões. Estudo, que contabiliza dados de 2010, diz ainda que 94% dos alunos recorrem às fotocópias de livros, em alguns casos feitas pelas próprias escolas.

Estudo revela que o Estado perdeu 11 milhões de euros com pirataria no sector do livro

É o primeiro estudo sobre o impacto da pirataria no sector do livro e foi realizado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Segundo o documento, a que a Renascença teve acesso, o fenómeno da pirataria no livro custou ao Estado, em 2010, 11,35 Milhões de euros. O montante não arrecadado em impostos equivale ao orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual, que, este ano, não abriu concursos para apoios à sétima arte por falta de verba.

Tal como o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, avançou há oito dias no programa "Ensaio Geral", da Renascença, os editores sofreram prejuízos de quase 40 milhões de euros com a pirataria. De acordo com o estudo do ISCTE, fotocópias e "download" ilegais no ensino superior e profissional têm um impacto negativo de 35,5 milhões de euros para os editores.

Também as livrarias se ressentem do fenómeno. A cópia ilegal no ensino superior e profissional representa um prejuízo de 63,57 milhões de euros no retalho.   

Este "Estudo do sector da Edição e Livrarias e da Dimensão do Mercado da Cópia Ilegal", coordenado por Pedro Dionísio, diz ainda que 94% dos alunos recorrem às fotocópias de livros, em alguns casos feitas pelas próprias escolas. Os livros, por vezes, estão também digitalizados nas lojas de fotocópias, que os disponibilizam ou existem em formato digital e são partilhados.

O estudo, pedido pela comissão contra a cópia ilegal da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), aponta como urgente a revisão da lei actual e a criação de novos diplomas legais. Numa altura em que o Secretário de Estado da Cultura já garantiu ter a lei contra a pirataria pronta em Setembro, o estudo, que a APEL apresenta esta sexta-feira na Feira do Livro de Lisboa, às 16h00, indica também a necessidade da criação de um tribunal especializado para julgar casos de pirataria.