Bispos alemães defendem exclusão de quem não paga imposto

Os bispos da Alemanha saíram em defesa de um decreto que entrou em vigor na segunda-feira, que prevê a exclusão da vida sacramental de todos os que renunciam à fé para não pagar um imposto de 9% sobre os seus rendimentos que é depois encaminhado para a Igreja.

O imposto foi introduzido no século XIX, como compensação depois da nacionalização dos bens das igrejas. Para além de católicos, os protestantes e judeus também são abrangidos, com o valor a reverter para as respectivas comunidades religiosas.

Contudo, quem professa não ter religião fica isento do imposto, o que tem levado centenas de milhares de pessoas nos últimos anos a pedir a desvinculação oficial da Igreja Católica.

“Tem de haver consequências para as pessoas que se distanciam da Igreja através de um acto público”, defendeu o arcebispo de Freiburg, Robert Zollitsch, presidente da Conferência Episcopal alemã, em declarações ao jornal Die Welt. “É claro que alguém que se retira da igreja não pode continuar a ter acesso às vantagens do sistema da mesma maneira que quem permanece”.

As regras entraram em vigor na segunda-feira passada, com forte polémica, e definem que quem se desvincula da Igreja deixa de ter acesso aos sacramentos, salvo em caso de perigo de vida e não pode exercer cargos em instituições católicas.

Os bispos dizem que cada pessoa que declarou que quer deixar de ser católica vai receber uma carta a convidá-la para ir explicar a decisão e para que a Igreja lhe possa explicar as consequências dos seus actos.

Entretanto, começa hoje a ser ouvido no tribunal federal administrativo um processo movido por um especialista em direito canónico contra a Igreja alemã. Hartmutt Zapp alega que a Igreja não pode excomungar quem não paga o imposto. As novas regras, contudo, já não falam em excomunhão, pelo que podem ter sido implementadas estrategicamente pelos bispos para tentar esvaziar os eventuais efeitos negativos de uma decisão judicial a favor de Zapp.

O imposto especial representa cerca de seis mil milhões de euros para os cofres da Igreja alemã, tornando-a uma das mais ricas do mundo. Os bispos defendem que o dinheiro é utilizado para financiar uma vasta rede de obras sociais e que é obrigação dos católicos contribuírem para o sustento da Igreja.