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Pedro Vaz Patto defende que "lei do aborto deve ser reavaliada"

05 jul, 2012 • Ângela Roque

Demora dos partidos da maioria em avançar com propostas concretas foi criticada no debate desta quarta-feira na Renascença, na véspera do parlamento apreciar a Petição da Federação Portuguesa pela Vida que pede reavaliação da lei do aborto.

A regulamentação da lei do aborto "tem de ser revista", porque alguns dos pressupostos com que o diploma foi aprovado "não estão a ser cumpridos". É a opinião de Pedro Vaz Patto, que lembra que "a aplicação da lei devia ser acompanhada de um sistema de aconselhamento que evitasse a banalização do aborto e que o aborto se tornasse um método de planeamento familiar."
 
Pedro Vaz Patto refere que, logo a seguir à aprovação da lei, quando se discutiu a regulamentação, "parece que se esqueceu completamente este propósito e o sistema actual não prevê esse aconselhamento orientado no sentido de evitar a prática do aborto".

Para Pedro Vaz Patto, a Petição da Federação Portuguesa pela Vida que pede a reavaliação da lei do aborto, e que vai ser apreciada esta quinta-feira no Parlamento, tem pelo menos o mérito de não deixar cair a questão no esquecimento.

"Parece que os políticos não querem enfrentar um assunto incómodo. É bom que isso não suceda", refere Pedro Vaz Patto. "[Por isso], é importante que esta petição seja divulgada e conhecida."

O comentador da Renascença duvida que os deputados dêem a atenção devida à petição, como de resto têm feito com outras. Esta atitude também é criticada pelo bispo auxiliar de Lisboa, D. Nuno Brás.
 
"Lamento que o Parlamento tenha este instituto da petição pública, mas que depois lhe dê tão pouca relevância. No fundo, quase que dá a sensação que existe só para não dizerem que não existe", afirma D. Nuno Brás. "O que é importante é o que os vários partidos acham que é importante. Não se ouve a voz do cidadão", lamenta o bispo auxiliar de Lisboa.

Numa altura em que já se sabe que o CDS só vai avançar em Setembro com um projecto-lei para que o aborto pague taxa moderadora - o PSD ainda não decidiu que posição vai tomar -, D. Nuno Brás critica a demora dos partidos da maioria em tomarem decisões concretas nesta matéria. "No fundo, trata-se de ter medo do que é a opinião pública”, afirma.

Além da questão do aborto, o destaque do debate desta quarta-feira na Renascença foi o Convento dos Cardaes e a Associação de Nossa Senhora Consoladora dos Aflitos, que acolhe 38 mulheres cegas e com debilidade mental.

Também se falou dos 50 anos da Obra Católica das Migrações e da deslocação que o Papa vai fazer ao Líbano já em Setembro. O programada da visita foi esta semana divulgado pelo Vaticano.