Cáritas critica União Europeia por falhas no reagrupamento familiar

A Cáritas Europa lança duras críticas à União Europeia no que diz respeito ao reagrupamento familiar de migrantes e refugiados.

Num comunicado assinado em conjunto com mais 19 organizações não-governamentais, esta confederação católica considera inaceitável o silêncio da Comissão Europeia perante Estados membros que não cumprem as directivas comunitárias sobre esta matéria.

Um incumprimento que devia dar lugar a penalizações, sublinha Eugénio da Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa: “Nesta posição conjunta a Cáritas Europa e os demais signatários, denunciam como escandaloso este silêncio que se tem feito sobre o não cumprimento da directiva europeia que obriga ao reagrupamento familiar.”

“Quando há este silenciamento a cumplicidade passa para aqueles que também silenciam e pede-se mesmo que haja penalizações para os países que não cumprem a directiva, porque estão a incorrer em incumprimentos que lesam direitos humanos fundamentais”, insiste.

Segundo a Cáritas Europa, desde 2008 que a Comissão Europeia tem conhecimento destas irregularidades. Eugénio da Fonseca avança alguns exemplos: “As taxas excessivas de pedidos de reagrupamento familiar que estão por cumprir, o número astronómico de pedidos de obtenção de vistos que estão por conceder em vários países da Europa, muitos deles sem motivos que justificam, e finalmente a falta de medidas eficazes que possibilitem uma correcta integração das pessoas nos países de acolhimento”, explica.