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Cáritas critica União Europeia por falhas no reagrupamento familiar

15 mai, 2012

Eugénio da Fonseca aponta vários casos que demonstram incumprimento da directiva europeia.

Cáritas critica União Europeia por falhas no reagrupamento familiar
A Cáritas Europa lança duras críticas à União Europeia no que diz respeito ao reagrupamento familiar de migrantes e refugiados.

Num comunicado assinado em conjunto com mais 19 organizações não-governamentais, esta confederação católica considera inaceitável o silêncio da Comissão Europeia perante Estados membros que não cumprem as directivas comunitárias sobre esta matéria.

Um incumprimento que devia dar lugar a penalizações, sublinha Eugénio da Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa: “Nesta posição conjunta a Cáritas Europa e os demais signatários, denunciam como escandaloso este silêncio que se tem feito sobre o não cumprimento da directiva europeia que obriga ao reagrupamento familiar.”

“Quando há este silenciamento a cumplicidade passa para aqueles que também silenciam e pede-se mesmo que haja penalizações para os países que não cumprem a directiva, porque estão a incorrer em incumprimentos que lesam direitos humanos fundamentais”, insiste.

Segundo a Cáritas Europa, desde 2008 que a Comissão Europeia tem conhecimento destas irregularidades. Eugénio da Fonseca avança alguns exemplos: “As taxas excessivas de pedidos de reagrupamento familiar que estão por cumprir, o número astronómico de pedidos de obtenção de vistos que estão por conceder em vários países da Europa, muitos deles sem motivos que justificam, e finalmente a falta de medidas eficazes que possibilitem uma correcta integração das pessoas nos países de acolhimento”, explica.