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Simplificação é uma espécie de “via verde” dos processos de nulidade

08 set, 2015 • Ângela Roque

Padre José Alfredo, especialista em direito canónico, explica à Renascença que a grande novidade da reforma é o facto de nalguns casos deixar de haver necessidade de uma segunda sentença para os processos.

As novas regras para os processos de nulidade na Igreja Católica são uma espécie de “via verde”, que permite resolver alguns casos mais rapidamente.

O padre José Alfredo, especialista em direito canónico, explica que a grande novidade da reforma introduzida pelo Papa Francisco num documento tornado público esta terça-feira, é que para casos em que a nulidade parece ser evidente pode-se dispensar algumas formalidades que actualmente tornam os processos mais morosos.

“Quando a nulidade do matrimónio possa ser considerada evidente, então o Papa estabelece que a pessoa, ou ambos os cônjuges, ou um com conhecimento do outro, possa recorrer ao bispo da própria diocese, para que esse bispo analise as provas pessoalmente, ou através de um instrutor, de um especialista em direito, e que chegue a uma conclusão mais rápida, avaliando as provas e algum testemunho, e chegue à conclusão se esse matrimónio foi nulo ou foi válido”, explica.

“Isto é uma espécie de processo ‘via verde’, em que há uma análise de provas, dos elementos daquele matrimónio, mas não se faz o processo ordinário em todas as suas fases, faz-se um processo mais breve. E esta é uma grande novidade.”

Pelas normas actualmente em vigor, qualquer processo deve, depois de encontrada uma sentença, ser enviado para outro tribunal diocesano, que pode ser no mesmo país, para nova avaliação. Em casos em que há duas sentenças conformes, a processo termina, mas se houver diferenças então a documentação é enviada para um tribunal do Vaticano, para uma terceira análise.

As novas regras introduzidas pelo Papa entram em vigor no dia 8 de Dezembro, coincidindo com o início do Jubileu da Misericórdia. No documento divulgado esta terça-feira o Papa deixa claro que pretende ajudar a retirar do coração de muitos as dúvidas que possa haver sobre a sua situação matrimonial. Com a nova reforma o Papa também pretende que a Igreja se sinta e actue mais próxima das pessoas e dos seus problemas:  “O Papa pretende que haja uma maior proximidade entre a Igreja e as pessoas que vivem situações familiares difíceis. Nós sabemos que por trás de uma separação, de um divórcio, existem dramas humanos, familiares, com os filhos, muito difíceis. O que o Papa pretende com isto é envolver de uma maneira mais próxima o bispo de cada diocese e as pessoas que trabalham neste meio para puderem debruçar-se e tratar com mais solicitude este tipo de casos. E isto vai fazer um grande bem à Igreja”, diz o sacerdote. 

[Notícia actualizada às 15h08]