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Observatório: participação em movimentos terroristas é crime

22 out, 2014 • Celso Paiva Sol

Ministro revelou à Renascença que há jihadistas portugueses que querem regressar ao país. O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo defende as políticas punitivas, mas também de prevenção.

Observatório: participação em movimentos terroristas é crime

O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Rui Pereira, lembra que participar em movimentos terroristas é crime no nosso país.

Em entrevista à Renascença, o antigo ministro da Administração Interna esclarece que, mesmo que a participação aconteça além-fronteiras, a lei portuguesa prevê penalizações.

"As pessoas que tiverem participado no Estado Islâmico estão a cometer crimes de terrorismo que são puníveis à luz da lei penal portuguesa. Portanto, esses cidadãos, se caírem sob a alçada do poder punitivo de Portugal, serão certamente julgados e punidos", explica, acrescentando que "a mera participação nessa organização terrorista é crime e punível em Portugal".

Em entrevista à Renascença, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, revelou que há dois ou três jihadistas portugueses actualmente nas fileiras do Estado Islâmico que querem regressar ao país.

Rui Pereira lembra que, a par das políticas punitivas, Portugal deve ter também “uma forte política de prevenção”.

“A política de prevenção desenvolve-se a vários níveis. Ao nível social, através de políticas sociais que impeçam jovens em perigo de acreditar de forma completamente desfasada em verdades que são falsidades completas, em mundos que prometem a pureza e dão crimes em cadeia”, argumenta, defendendo ainda “políticas culturais e ideológicas de combate ao terrorismo e de luta a favor da tolerância e da democracia”.