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Santa Sé lamenta ingerência da ONU nos seus ensinamentos

05 fev, 2014

Além de criticar a actuação da Igreja no caso dos abusos, a ONU pede mudanças na doutrina sobre o aborto, homossexualidade e contracepção.

A Santa Sé toma nota de todas as recomendações feitas pelo Comité dos Direitos da Criança no relatório publicado esta quarta-feira, e compromete-se a considerá-las, mas lamenta que o comité tenha procurado interferir nos ensinamentos da Igreja noutros campos.

O relatório da ONU critica a actuação da Santa Sé no que diz respeito à forma como lidou com casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero. Os peritos afirmam que a Igreja não tem feito o suficiente para impedir os abusos nem para responsabilizar os culpados e recomenda a abertura dos seus arquivos às autoridades civis para que os responsáveis por abusos ou por encobrir os casos de abuso, possam ser processados judicialmente.

Contudo, o relatório também faz uma série de considerações que nada têm a ver com abusos sexuais, recomendando que a Igreja altere os seus ensinamentos em questões fracturantes, como a homossexualidade, o aborto e a contracepção.

A dada altura no relatório pode ler-se: “O Comité urge a Santa Sé a rever a sua posição sobre o aborto, que coloca riscos evidentes à vida e à saúde de raparigas grávidas, e que emende o cânone 1398, relativo ao aborto, com vista a identificar as circunstâncias em que o acesso ao aborto possa ser permitido”.

O artigo do Código do Direito Canónico referido é o que prevê excomunhão para quem pratica ou participa activamente num aborto.

Para além de sugerir que as instituições católicas ofereçam serviços contraceptivos, os peritos lamentam ainda a posição da Igreja sobre a homossexualidade. “O comité preocupa-se com afirmações passadas da Santa Sé sobre a homossexualidade que contribuem para a estigmatização e violência contra adolescentes lésbicas, gays, bissexuais e transgénero e a crianças criadas por casais do mesmo sexo”.

Por estas razões, no comunicado emitido esta tarde pelo gabinete de Imprensa: A Santa Sé, lamenta ver, todavia, em alguns pontos das observações uma tentativa de interferir com os ensinamentos da Igreja Católica sobre a dignidade da pessoa humana e o exercício da liberdade religiosa”.

O comunicado termina com a garantia que de a Santa Sé continuará a “defender e proteger os direitos da criança, em linha com os princípios promovidos pela Convenção dos Direitos da Criança e de acordo com os valores morais e religiosos contidos na doutrina Católica".