Vaticano afirma compromisso na luta contra abusos sexuais

O observador da Santa Sé junto das instituições da ONU em Genebra, Suíça, disse esta quinta-feira à Comissão das Nações Unidas para os Direitos da Criança que o Vaticano está empenhado na luta contra abusos sexuais de menores.

“A Santa Sé delineou cuidadosamente políticas e procedimentos destinados a ajudar na eliminação de tais abusos e a colaborar com as respectivas autoridades estatais na luta contra este crime. A Santa Sé também está comprometida na escuta atenta das vítimas de abusos”, disse D. Silvano Tomasi, numa intervenção divulgada pelo Vaticano.

A audiência abordou a implementação da Convenção dos Direitos das Crianças, da qual a Santa Sé é signatária, com a apresentação de um relatório por parte da delegação do Vaticano.

O arcebispo italiano sublinhou que “não há desculpa” para qualquer forma de “violência ou exploração” de menores e que estes crimes “nunca têm justificação”, independentemente do local ou das instituições onde tiverem sido cometidos. “Esta é a política de longa data da Santa Sé”, acrescentou.

O chefe da delegação do Vaticano destacou que os “abusadores” podem ser encontrados entre as profissões “mais respeitadas do mundo” e ainda “mais lamentavelmente” entre os membros do clero ou o pessoal da Igreja.

“Este facto é particularmente sério, dado que estas pessoas estão numa posição de grande confiança e são chamadas a níveis de serviço que passam pela promoção e protecção de todos os elementos da pessoa humana, incluindo a saúde física, emocional e espiritual”, observou.

O responsável passou em revista a resposta dada pela Santa Sé, em vários âmbitos, ao “triste fenómeno dos abusos sexuais”, recordando que “crimes flagrantes de abusos cometidos contra crianças foram justamente julgados e punidos pelas autoridades civis competentes dos países respectivos".

A Santa Sé, enquanto “órgão central da Igreja Católica”, formulou directivas para ajudar as Igrejas locais a desenvolver “medidas efectivas” para prevenir e “lidar prontamente” com estas situações, de acordo com o Direito Canónico e com cada legislação nacional.

“O resultado da acção combinada levada a cabo pelas Igrejas locais e pela Santa Sé apresenta um quadro que, quando aplicado correctamente, vai ajudar a eliminar a ocorrência de abusos sexuais de menores por parte do clero e outras pessoas da igreja”, referiu.

O Vaticano publicou a 11 Julho de 2013 um decreto do Papa Francisco que aprovou a reforma do sistema penal do Estado e dos organismos da Santa Sé, com uma “ampla definição da categoria dos delitos contra os menores”.