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Ministro da Solidariedade diz que Passos foi “vítima de erros da administração”

28 fev, 2015

Primeiro-ministro esteve alguns anos sem pagar Segurança Social, alegadamente por não ter sido informado. Dívida já foi paga, apesar de prescrita.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considera que o primeiro-ministro foi "vítima de erros da própria administração", à semelhança de milhares de portugueses, referindo-se à anterior dívida de Passos Coelho à Segurança Social.

"Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros", afirmou da Pedro Mota Soares aos jornalistas, à entrada para a sessão de encerramento das jornadas do PSD e CDS sobre investimento, no Porto.

O jornal “Público” noticiou este sábado que, entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004, Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de quatro mil euros. Em resposta ao diário, o chefe do Governo disse que nunca foi notificado da dívida, que prescreveu em 2009.

O ministro da Segurança Social frisou que o primeiro-ministro "já deu um esclarecimento factual e claro sobre esta situação".

Para Mota Soares, que remeteu mais esclarecimentos sobre a questão para o Instituto da Segurança Social, apenas destacou que "não havia uma obrigação de pagar dívidas já prescritas e mesmo assim" o primeiro-ministro "optou por pagar".

"Vários cidadãos foram sujeitos a erros, ninguém deve ser prejudicado por esses erros", concluiu.

O primeiro-ministro, na resposta ao “Público”, afirma que, em 2012, foi confrontado com dúvidas sobre a sua situação contributiva e que, nessa altura, o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa lhe indicou que tinha em dívida 2880,26 euros, acrescida de juros de mora e que essa dívida, apesar de prescrita, poderia ser paga "a título voluntário e a qualquer momento para efeito de constituição de direitos futuros".

Segundo o Público, Passos Coelho disse ainda que a Segurança Social o informou em 2012 de que a sua situação "não era diferente da de mais de 107 mil portugueses, igualmente trabalhadores independentes, os quais terão sido alegadamente notificados por carta simples em Junho de 2007".

Sobre o facto de só este mês ter saldado esta dívida, o primeiro-ministro disse que pretendia fazê-lo "apenas em momento posterior ao do exercício do actual mandato", mas, face às perguntas do “Público”, decidiu "proceder desde já ao pagamento daquele montante" para "pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva".

Ao “Público”, Passos Coelho manifestou-se ainda perplexo por terceiros "estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva".