02 mai, 2013 • Ana Carrilho
O ministro da Economia Álvaro Santos Pereira comprometeu-se esta quinta-feira a cumprir o acordo tripartido assinado há um ano, mas a promessa não inclui o aumento do salário mínimo como pretende a UGT.
Para Álvaro Santos Pereira, o programa de crescimento, emprego e fomento industrial, discutido esta quinta-feira, na concertação social, já é um passo. Espera agora os contributos das confederações patronais e sindicais.
“O salário mínimo não está no acordo de concertação social, gostaria de esclarecer essa matéria. De qualquer maneira, reitero a nossa total disponibilidade de cumprir aquilo que foi assinado a 18 de Janeiro de 2012. O acordo de concertação tem de ser respeitado integralmente. O que nós estamos a fazer aqui também com este acordo é reforçar a componente do crescimento e da competitividade desse mesmo acordo e, por isso mesmo, iremos ouvir os contributos dos parceiros sobre essa matéria.”
Carlos Silva, o novo secretário-geral da UGT, estreou-se nas reuniões de concertação e não tem dúvidas: entre os pontos por cumprir está o aumento da remuneração mínima.
Os parceiros também questionaram o ministro da Economia sobre a forma como este programa poderá ser compatibilizado com os cortes de 6.500 milhões de euros que o Governo pretende fazer.
Um programa que para o presidente da Confederação do Comércio, João Vieira Lopes, é muito genérico, não aponta medidas concretas e assenta o crescimento da economia nas exportações, longe do que é preciso
Mas Álvaro Santos Pereira, assim como todos os membros do Executivo, nada disse, remetendo qualquer esclarecimento para a declaração que o primeiro-ministro vai fazer esta sexta-feira, às 20h00.
Em causa estão vários cortes, nomeadamente para a administração pública, que deverão passar pela redução de salários e pensões, aumento da contribuição para a ADSE, redução dos suplementos, corte na remuneração paga aos funcionários que passam para a mobilidade, onde também não poderão ficar mais ano e meio e rescisões amigáveis. As férias deverão ser reduzidas e os horários, crescer para as 40 horas semanais.
António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), considera que algumas dessas medidas são aceitáveis, tendo em conta o que já foi feito no sector privado.
Pra a CGTP, os cortes são inaceitáveis, mas o secretário-geral Arménio Carlos criticou também a forma como a reunião decorreu. Para o sindicalista, foi só para empatar, sem quaisquer resultados, à espera do que Passos Coelho há-de anunciar na sexta-feira.
Os cortes vão ser tema de uma reunião de concertação social, mas ainda não ficou agendada.
[notícia actualizada às 22h14]
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