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Aborto, droga, álcool e armas também vão a votos esta noite na América

04 nov, 2014 • Filipe d’Avillez

A par das eleições para o congresso e cargo de governador, há 150 medidas estaduais que são propostos aos eleitores americanos esta terça-feira.  

A grande pergunta para as eleições desta terça-feira nos Estados Unidos é saber se os republicanos conseguem conquistar o senado, mas há muito mais em jogo, incluindo questões ligadas a temas fracturantes, como o aborto, o direito à posse de armas e venda e álcool.

Como é habitual, os americanos aproveitam as eleições para o congresso para pôr a votos leis estaduais sobre uma enorme variedade de assuntos.

Esta terça-feira há cerca de 150 propostas, em diversos estados, mas grande parte da atenção será captada pelas que dizem respeito ao aborto, um tema que continua a dividir as opiniões. 

No Estado do Colorado os eleitores são chamados a pronunciar-se sobre a atribuição de personalidade jurídica aos nascituros, para efeitos criminais. Caso passe, a lei implica que uma pessoa pode ser julgada por homicídio caso as suas acções levem à morte de um feto, por exemplo. Embora não seja especificamente sobre o aborto, a passagem da proposta será uma vitória para o movimento pró-vida. Contudo, segundo as sondagens, não é provável que a proposta seja aprovada.

O Estado do Dakota do Norte tem uma proposta semelhante, que prevê o reconhecimento de que a vida começa com a concepção. Tal como no Colorado, a passagem seria vista como uma vitória, mas uma vez que o direito ao aborto está garantido pela lei federal, é natural que a proposta, mesmo que passe, seja desafiada legalmente, conduzindo a um debate que pode terminar apenas no Supremo Tribunal.

Já a proposta que vai a votos no Tennessee é bastante mais complexa e só se compreende recuando até ao ano 2000, quando o supremo tribunal estadual anulou uma série de leis que tinham por objectivo limitar o acesso ao aborto.

Na altura o Estado invocou a constituição estadual, dizendo que esta garante o direito ao aborto, pelo que qualquer limitação seria inconstitucional.

A proposta que hoje está a votos, e que segundo as sondagens tanto pode ser aprovada como chumbada, introduziria na Constituição o seguinte parágrafo: “Nada nesta constituição assegura ou protege o direito ao aborto ou requer o financiamento de um aborto. O povo retém o direito, através dos seus representantes eleitos e senadores estaduais, a decretar, emendar ou revogar estatutos sobre o aborto incluindo, mas não limitado a, circunstâncias de gravidez resultante de violação ou incesto, ou quando necessário para salvar a vida da mãe”.

Com a aprovação deste parágrafo, o caminho estaria, em princípio, livre para a passagem de leis que restringem o acesso ao aborto.

Droga, álcool e armas
Mas existem outros temas polémicos. No Alabama vai a votos uma emenda que protege, ainda mais, o direito à posse de armas e dificulta qualquer tentativa de restringir este direito. Já o Estado de Washington tem uma proposta de sentido contrário, que obriga à realização de uma verificação dos antecedentes de todo os potenciais compradores de armas.

Questões relacionadas com a legalização da droga também estão na ordem do dia. Alguns estados americanos permitem o consumo de marijuana, mesmo sem ser por razões de saúde, e os eleitores do Alasca e do Oregon decidem esta terça se o seu Estado se junta a eles ou não.

Curiosa é a medida que vai a votos no Arkansas, onde cerca de metade dos municípios proíbem o comércio e a venda de álcool. A proposta que vai a votos tornaria a venda de bebidas alcoólicas legal em todo o Estado.

Por fim, no Estado do Illinois, os eleitores decidem se os seguros de saúde devem ou não ser obrigados a cobrir contraceptivos, desde que receitados por um médico.

Os resultados de todas estas votações serão conhecidos ao longo das madrugada de terça e o dia de quarta-feira.