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União Europeia preocupada com bem-estar dos porcos portugueses

01 fev, 2013 • Daniel Rosário

Comissão Europeia deverá lançar, em Fevereiro, um processo de infracção contra Portugal devido à não aplicação de uma directiva comunitária sobre normas mínimas de protecção de suínos.

Portugal continua na mira da Comissão Europeia devido às falhas na protecção do bem-estar dos animais. Depois das galinhas poedeiras, chegou a vez dos porcos.

A Comissão Europeia deverá lançar, no decorrer do mês de Fevereiro, um processo de infracção contra Portugal devido à não aplicação de uma directiva comunitária sobre normas mínimas de protecção de suínos.

Apesar de terem sido dados 12 anos para sintonizar as legislações e as realidades nacionais com as novas regras europeias, em Portugal apenas 58% das suiniculturas respeitam as condições impostas para a manutenção das chamadas "porcas parideiras" em explorações com mais de dez animais.

Aprovada em 2001, a directiva “relativa às normas mínimas de protecção de suínos” previa uma série de derrogações para a implementação das novas condições, as últimas das quais terminaram no dia 1 de Janeiro de 2013. Neste momento há outros 16 países “fora da lei”, mas Portugal tem de longe a taxa mais baixa de explorações em linha com as novas exigências.

O assunto foi discutido, na última segunda-feira, pelos ministros da Agricultura dos “27”, perante os quais o comissário europeu responsável pela saúde e defesa do consumidor avisou que Bruxelas “já adoptou os passos preliminares” para o lançamento dos processos de infracção contra os países que não implementaram a directiva. Fonte comunitária confirmou entretanto à Renascença que estes processos “vão mesmo avançar em Fevereiro”.

Além disso, a Comissão Europeia quer que os governos dos países em causa pressionem os produtores a corrigir a situação, nomeadamente através do recurso a “sanções dissuasoras” a quem não se encontre em conformidade com as novas regras.

Em nome do bem-estar animal, a União Europeia (UE) adoptou em 2001 uma directiva que obriga os países a melhorar consideravelmente as condições em que os suínos são criados. No caso das porcas parideiras, além de proibir o seu isolamento, a directiva impõe espaços com dimensões mínimas e requisitos específicos para o revestimento do solo.