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Instaurados inquéritos por crimes sexuais e fiscais em ordem religiosa

20 dez, 2012

Casos em investigação terão ocorrido em Sintra, Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público abriu três inquéritos sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus.

Uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgada esta quinta-feira, refere que tais denúncias foram remetidas para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dando origem a três inquéritos-crime.
 
"Tal como denunciados, e face às informações até ao momento recolhidas, os factos ocorreram com dispersão territorial, designadamente no Telhal - Sintra, Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores", adianta a PGR.
 
A nota esclarece que a competência para a investigação do inquérito relativo à eventual prática de crimes sexuais foi delegada na Polícia Judiciária e tem "carácter urgente". 

Uma ordem hospitaleira como a de S. João de Deus não depende directamente dos bispos diocesanos.

A Renascença tentou ouvir o provincial da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, até agora sem sucesso.

Contactado pela Renascença, o gabinete do Cardeal Patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, indica que  D. José Policarpo não vai fazer comentários enquanto as investigações estiverem em curso e em segredo de justiça.

Declarações de Catalina Pestana originam inquérito
A Procuradoria menciona, por outro lado, que na sequência das declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social por Catalina Pestana, ex-provedora da Casa Pia, foi ordenada a abertura de inquérito no DIAP de Lisboa para investigação da eventual prática de crimes contra as pessoas, designadamente abusos sexuais.
 
"Este inquérito encontra-se também em investigação e tem carácter urgente", sublinha a Procuradoria. 
 
A PGR admite que os inquéritos, ou alguns deles, podem vir a ser "unificados", se tal se justificar em razão da "natureza dos bens jurídicos em causa" e das "regras de conexão processual". 
 
Quanto ao inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos reportados ao Ministério Público pelo Instituto S. João de Deus, a PGR anuncia que foi arquivado por "insuficiência de indícios", sendo passível de reabertura se novos elementos probatórios que o justifiquem forem carreados.

Pode consultar AQUI um "dossier" elaborado pela Renascença sobre pedofilia, que inclui a posição do Vaticano.

[notícia actualiza às 21h47]