Ministra da Justiça defende "dignificação da função pública"

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu este sábado que é essencial "apostar na dignificação da função pública", sobretudo quando que se pedem "muitos sacrifícios" aos trabalhadores do Estado, e sublinhou que "está por provar" a "maior eficiência" do sector privado.

"Não há reforma do Estado nem reestruturação do Estado se olharmos apenas para as estruturas administrativas e cortarmos cegamente, isso não resolve nada. Temos de ter programação, planeamento, formação e temos de apostar em algo que pode parecer supérfluo mas não é: a dignificação da função pública", afirmou Paula Teixeira da Cruz, perante os alunos da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.

A ministra, que dava uma aula sobre a reforma do Estado, acrescentou: " Sem o sentimento de dignificação da administração pública também não vamos lá, sobretudo em tempos difíceis em que é preciso reconhecer que se estão a pedir muitos sacríficos aos portugueses e aos funcionários públicos, designadamente".

Paula Teixeira da Cruz sublinhou ainda que não partilha "nada da ideia" de que há funcionários públicos a mais em Portugal.

"Tem a mais em alguns sectores e a menos noutros e é isso que é preciso rastrear. Não se pode olhar de uma forma cega", sublinhou.

A ministra da Justiça disse ainda que quando se fala na reforma do Estado e em cortes de estruturas da administração não se pode também "cair na tentação de decapitar constantemente aquilo que é a massa crítica que existe na administração pública em detrimento do sector privado".

"Está por provar que o sector privado, ao contrário do que se diz muitas vezes, tenha maior eficiência que o sector público. Temos áreas de negócio onde isso é patente", acrescentou.

Paula Teixeira da Cruz lamentou sobretudo o "erro fatal" que foi a extinção dos gabinetes de estudos e planeamento, que "tinham a função primordial de aconselhamento ao decisor politico e de programação e de planificação", num Estado com "duplicação administrativa".

À chegada a Castelo de Vide, Paula Teixeira da Cruz, questionada pelos jornalistas, não quis comentar a questão da privatização ou concessão da RTP.

"Não faço nenhum comentário sobre essa matéria. Vamos concentrar-nos naquilo que de positivo estamos a fazer, hoje temos muita coisa a falar sobre isso", afirmou, referindo-se à aula que se preparava para dar aos alunos da Universidade de Verão do PSD.