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Há quase sete mil milhões de euros empatados nos tribunais fiscais

23 mai, 2012 • Liliana Monteiro

De acordo com um relatório, os juízes têm-se deparado com um problema: ao mesmo tempo que tentam acabar com os casos que envolvem altas verbas, são muitos os novos processos que dão entrada.

Há quase sete mil milhões de euros empatados nos tribunais fiscais
O valor do dinheiro retido nos tribunais fiscais tem aumentado e ronda já os 6,86 mil milhões de euros, segundo dados do relatório preliminar do primeiro trimestre elaborado pelo conselho superior dos tribunais administrativos.

No final do ano passado, o valor rondava os 4,9 milhões de euros. Em Janeiro situava-se nos cinco mil milhões de euros e até Março rondava já os 6,86 mil milhões

De acordo com o relatório, os juízes têm-se deparado com um problema: ao mesmo tempo que tentam acabar com estes casos que envolvem altas verbas, são muitos os novos processos que dão entrada. Este ano são já 137, com valor processual de 613 milhões de euros.

O documento, que vai servir de guião ao Ministério da Justiça na nova avaliação da “troika” à justiça portuguesa, revela que, entre Maio do ano passado e Março deste ano, os juízes dos tribunais administrativos conseguiram reduzir apenas em 37% as pendências dos processos que envolvem verbas superiores a um milhão de euros. Ou seja, os processos que se acumulam passaram de 1.360 para 995.

Nos primeiros três meses deste ano, foram já dadas 200 sentenças, parte das quais permitiram libertar cerca de 295 milhões de euros. Os casos eram, na sua maioria, de Lisboa, Almada, Leiria e Sintra e ainda Porto, Aveiro, Braga, Coimbra e Viseu.