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Governo diz que aumento do salário mínimo pode colocar em risco postos de trabalho

16 mai, 2012 • Ana Carrilho

Documento enviado pelo Governo aos parceiros sociais cita dois estudos que referem que há poucas vantagens no crescimento da remuneração mínima para 500 euros, sobretudo ao nível da manutenção do emprego dos trabalhadores com baixos salários.

Governo diz que aumento do salário mínimo pode colocar em risco postos de trabalho

"O aumento do salário mínimo tem um efeito negativo no emprego de trabalhadores com salários baixos." Esta é uma das conclusões apontada pelo Governo no documento sobre a actualização da remuneração mínima para 2012, enviada aos parceiros sociais para discutir esta sexta-feira, em concertação social.

O texto refere dois estudos que sustentam, segundo o Governo, que há poucas vantagens no crescimento da remuneração mínima para 500 euros, sobretudo ao nível da manutenção do emprego dos trabalhadores com baixos salários. Os pequenos ganhos para os trabalhadores não compensam, segundo os estudos, as consequências na manutenção de empregos existentes.

Os trabalhos citados pelo Governo têm duas origens distintas: um dos estudos foi desenvolvido conjuntamente pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e pelo Núcleo de Investigação  de Políticas Económicas da Universidade do Minho, ao passo que o Banco de Portugal é responsável por um outro trabalho.

A equipa do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Economia reconhece que o valor da actual remuneração mínima portuguesa - 485 euros - é inferior à de todos os países da Zona Euro, assim como Malta e Eslovénia.

Reconhece também que os trabalhadores por conta de outrem portugueses com mais de 18 anos estão mais expostos aos riscos de pobreza e exclusão social: 10,7% contra os 9,9% da média dos 27 Estados-membros e os 8,6% da Zona Euro.

As centrais sindicais reivindicam um aumento do salário mínimo para mais de 500 euros e o Executivo, apesar de reconhecer que é baixo em relação à média da União Europeia, cita estudos que mostram poucas vantagens num aumento.

Um em cada dez portugueses recebe o salário mínimo
O documento que os parceiros receberam prevê três cenários para a actualização do salário mínimo, que vão desde um decréscimo de 5% até a um crescimento de 3%.

Neste momento, 10,5% dos trabalhadores portugueses recebem 485 euros, uma percentagem que tem vindo aumentar há quatro anos. Em 2007, eram apenas 6%.  As mulheres são quem mais recebe o salário mínimo e sobretudo em sectores como o têxtil.

No âmbito do acordo celebrado em 2006 entre o Governo e os parceiros sociais, a remuneração mínima passou de 403 euros em 2007 para 426 em 2008, 450 em 2009, 475 em 2010 e em 2011 deveria ter-se fixado em 500 euros, mas acabou por ficar nos 485.

A CGTP reivindica um aumento de 30 euros e a UGT considera que ainda este ano se podem passar os 500 euros.