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Governo mantém ritmo das nomeações

29 fev, 2012 • Matilde Torres Pereira

Passos Coelho nomeou quase 900 pessoas desde que tomou posse, numa média superior a três por dia.

Governo mantém ritmo das nomeações

O Governo de Passos Coelho manteve o ritmo de nomeações entre o final do ano passado e o início de 2012. No final de Novembro de 2011, o Executivo tinha nomeado uma média de 3,7 pessoas por dia desde a tomada de posse. Em Fevereiro, a média mantém um ritmo muito semelhante: 3,5 pessoas por dia.

Entre 21 de Junho e 28 de Fevereiro, o Governo nomeou 884 pessoas para cargos na administração central. Destas nomeações, 228 referem-se a dirigentes superiores dos ministérios, cujos salários não são disponibilizados no portal do Governo.

No caso dos gabinetes ministeriais, o salário médio, calculado a partir dos dados de cerca de 600 pessoas, ronda os 2.300 euros mensais brutos.

A média dos ordenados é puxada para baixo pelo facto de se contar com os salários dos motoristas dos vários gabinetes e também das secretárias, que ganham todas o ordenado padrão de 1.882 euros mensais.

No caso dos adjuntos, assessores e chefes de gabinetes, que são mais de metade, os ordenados ultrapassam os 3.000 euros, incluindo despesas de representação.

O chefe do gabinete do primeiro-ministro ganha 4.592 euros, incluindo despesas de representação. A chefe do gabinete do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, surge nomeada com um vencimento de 5.821 euros por mês.

Na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME), pertencente à Secretaria de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, há um especialista que aufere 5.775 euros mensais. É aliás na ESAME onde existem vencimentos mais altos. Os dez especialistas que compõem esta equipa recebem, em média, 4.200 euros por mês.

Os nomeados que apresentavam rendimentos anuais mais altos antes de integrarem o Governo têm direito a receber o ordenado de tabela, mais 50% do ordenado que recebiam antes.

Os vencimentos são apresentados em valor bruto mensal. Fora destas contas estão 832 pessoas, que transitam do anterior Governo.

Muitas ou poucas nomeações?
O primeiro-ministro garantiu em Janeiro que “nunca um Governo fez tão poucas nomeações”, embora não seja possível confirmar a informação por falta de dados.

O Governo lançou o site para publicar as nomeações, em nome da “transparência”, em Julho de 2011. O portal já mudou de formato uma vez e deixou de publicar informação que antes fornecia. É o caso das tabelas comparativas com o anterior Governo de José Sócrates.

Em Novembro, o portal mostrava que alguns ministérios tinham reduzido consideravelmente o número de funcionários e consequentemente poupado nos salários desses mesmos funcionários.

Era o caso dos ministérios da Defesa, Administração Interna, Assuntos Parlamentares, Economia, Agricultura, Saúde, Educação, Cultura e, também, na Secretaria de Estado do Adjunto do Primeiro-Ministro, onde o portal informava que se reduziram 274 postos de trabalho.

Agora, em Fevereiro, essa informação já não consta do portal, pelo que não é possível actualizar esses dados.