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Antero Luís vai coordenar todas as forças de segurança

28 jan, 2011 • Celso Paiva Sol

O Conselho Superior de Magistratura já autorizou a comissão de serviço que foi pedida pelo Governo.

Antero Luís, actual director geral do Serviço de Informações e Segurança (SIS), vai ser o substituto de Mário Mendes e será o próximo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Como avançou a Renascença avançou há 15 dias.

O Conselho Superior de Magistratura já autorizou a comissão de serviço que foi pedida pelo Governo.

O pedido do gabinete do primeiro-ministro chegou em mãos no início da semana ao presidente do Conselho Superior da Magistratura. E, como já tinha havido nas duas últimas semanas uma consulta informal aos restantes 17 membros do Conselho, Noronha do Nascimento decidiu responder praticamente de imediato.

Na quarta-feira, concluiu o despacho onde autoriza a comissão de serviço de Antero Luís como secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

Uma decisão que já valida o pedido do Governo, permitindo, por exemplo, que se vá tratando da indigitação, da marcação da obrigatória audição parlamentar e até mesmo de uma data para a tomada de posse. No entanto, só ficará totalmente concluída com a ratificação do Conselho, o que só deverá acontecer no próximo plenário, marcado para 15 e 16 de Fevereiro.

Esta "luz verde" do órgão que tutela os juízes portugueses era o passo decisivo que faltava para que Antero Luís possa assumir o cargo. Era aliás considerado um obstáculo, tendo em conta que nem todos os conselheiros concordam que este juiz desembargador tenha uma terceira comissão de serviço consecutiva.


Quem é o homem que vai coordenar todas as forças de segurança?
Antero Luís é natural de Vinhais, em Trás-os-Montes, e tem 50 anos, acabados de fazer em Dezembro. Na magistratura está há 25, para onde entrou depois da licenciatura em Direito concluída em 1981, na Universidade de Lisboa.

Bragança, Macedo de Cavaleiros, Vila Nova de Gaia, Faro e Porto foram as comarcas por onde passou. Um percurso que fica marcado por quatro outras tarefas.

Entre 1996 e 2001, por dois mandatos consecutivos, foi secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Em 2000 e 2001 esteve em Timor Leste, ao serviço das Nações Unidas como juiz formador, tendo participado nalguns colectivos que julgaram líderes de milícias.

Em 2004 e 2005, foi vogal e porta-voz do Conselho Superior da Magistratura, para onde foi eleito pelos juízes.

E em Outubro de 2005, foi escolhido por José Sócrates para ser director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), cargo onde permaneceu até agora sem alterações. Um pouco mais de cinco anos de mandato que fazem deste juiz desembargador o segundo director do SIS que mais tempo se manteve em funções.

Antero Luís vai substituir o juiz conselheiro Mário Mendes que, tendo-se jubilado em Dezembro, optou por cessar as funções públicas que desempenhava.

Mário Mendes foi o primeiro secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Iniciou funções em Outubro de 2008. Deixará o gabinete em Fevereiro de 2011.