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Drogas leves? Só para uso terapêutico, defende João Goulão

09 fev, 2015

Presidente do Serviço de Intervenção dos Comportamentos Aditivos discorda da proposta da ministra da Justiça, no sentido da legalização da venda das drogas leves.

O presidente do Serviço de Intervenção dos Comportamentos Aditivos (Sicad), antigo Instituto da Droga, não vê “grande vantagem” em facilitar o acesso às drogas leves através da legalização da venda. Só para uso terapêutico, defende João Goulão. 

João Goulão reage, assim, em declarações à Renascença, à sugestão da ministra da Justiça no sentido da venda de drogas leves nas farmácias, defendendo, que a eventual venda de drogas leves nas farmácias só deverá ter como objectivo o uso terapêutico.

“Não temos grande vantagem em aumentar a disponibilidade. A venda nas farmácias, à partida, imagino eu que esteja condicionada pela existência de uma prescrição. Uma prescrição pressupõe uma indicação clínica para o uso desta substância”, afirma o presidente do SICAD.

Uma solução “à holandesa, onde as pessoas podem consumir produtos de canábis, poderia ser uma via”, mas apresenta contradições.

“Aquilo que é incongruente na experiência holandesa é que a porta da frente desses estabelecimentos procede a um comércio legal, mas não está regulada a forma como a canábis chega à porta dos fundos. Chega através de circuitos ilícitos”, refere João Goulão.

“Há aqui vários aspectos que devem ser discutidos. A questão das farmácias faz sentido se se assumir o uso terapêutico desta substância”, sublinha o presidente do Serviço de Intervenção dos Comportamentos Aditivos.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu, em entrevista à TSF, um quadro de despenalização do consumo de drogas, sublinhando que uma lei idêntica à adoptada nos Estados Unidos permitiria benefícios a Portugal no combate à criminalidade.

O primeiro-ministro garantiu que a despenalização do uso de drogas leves "não é matéria que esteja no programa do Governo" e disse que as declarações da ministra da Justiça, nesse sentido, foram feitas "a título pessoal".