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Absolvida inspectora da PJ julgada pela alegada morte da avó do marido

08 set, 2014

Tribunal de Coimbra não deu como provado o crime de que Ana Saltão era acusada.

A inspectora da Polícia Judiciária Ana Saltão, julgada pela alegada morte da avó do marido em 2012, foi absolvida esta segunda-feira pelo Tribunal de Coimbra por falta de provas. O Ministério Público pediam a pena máxima, 25 anos, por homicídio qualificado.

O tribunal não deu como provado que Ana Saltão tenha sido a autora dos disparos que mataram a idosa, de 80 anos, que foi atingida mortalmente com 14 tiros, numa residência da rua António José de Almeida, zona de Celas, em Coimbra, na tarde de 21 de Novembro de 2012.

"É mínima a probabilidade de a arguida ter cometido os crimes nos termos da acusação", disse o presidente do colectivo, João Ferreira, ao terminar a leitura do acórdão.

"Há aqui coisas que ainda hoje não estão esclarecidas" e para as quais "ainda hoje não temos resposta", disse o juiz, de improviso, dirigindo-se já directamente para a arguida, sugerindo que a equipa da PJ de Coimbra que conduziu a investigação cometeu alguns erros na obtenção da prova.

Além da dupla absolvição, Ana Saltão deverá "retomar na sua plenitude", na terça-feira, as funções que desempenhava na Polícia Judiciária, em novembro de 2012. "Amanhã, tem de se apresentar ao serviço", disse o magistrado.

MP queria 25 anos
Nas alegações finais, que se realizaram a 16 de Julho, o Ministério Público (MP) pediu a pena máxima de 25 anos por homicídio qualificado para a inspectora da directoria do Porto, considerando que a arguida revelou “premeditação e frieza de ânimo” no alegado crime, afirmou o procurador Jorge Leitão.

O crime, que classifica de “hediondo”, levou à morte de “uma idosa de 80 anos a viver sozinha”, frisou Jorge Leitão, durante as alegações finais, considerando que foram motivos económicos que levaram a que a arguida cometesse o crime.

O MP pediu ainda que Ana Saltão fosse proibida de voltar a exercer a função de inspectora da PJ.

Castanheira Neves, advogado em representação do filho da vítima, disse em tribunal que “a conclusão parece óbvia”.

O facto de o telemóvel da inspectora da PJ estar desligado durante a tarde em que ocorreu o crime, ter ido buscar a filha ao infantário mais tarde, usar o direito de não prestar declarações no primeiro interrogatório, a queimadura na mão ser “compatível” com disparos repetidos num momento de tensão foram alguns dos factos apresentados pelo advogado.

Já a advogada de defesa de Ana Saltão, Mónica Quintela, pediu a absolvição total da arguida. “Quero que se faça justiça. Um ‘in dubio pro reo’ [princípio em que, em caso de dúvidas, se favorece o arguido] nunca vai restituir o bom nome e imagem da arguida”, disse a advogada.

Em declarações à comunicação social, a advogada considerou que o “in dubio pro reo” leva a que fique “sempre um estigma e uma dúvida”, sendo necessária a confirmação da inocência da sua cliente.

Mónica Quintela disse que “não há nenhum motivo” para que Ana Saltão tivesse cometido o crime, contestando a tese de que seria por motivos económicos.

Investigação a "cheirómetro"
No decorrer do julgamento, a advogada de defesa frisou diversas vezes a teoria de que a investigação do caso terminou na madrugada do crime, apelidando a investigação que se sucedeu como feita “a cheirómetro”.

Mónica Quintela criticou diversos procedimentos da PJ, alegando “falhas na investigação”, “falsificação de autos” e “sonegação de provas”.

Durante o processo, Ana Saltão declarou-se inocente, afirmando que os resíduos de disparo de arma encontrados no seu casaco surgiram por “contaminação”.

O marido da inspectora da PJ, que tinha ficado convencido de “que a Ana tinha matado” a sua avó em 2012, defendeu em tribunal a inocência da mulher, considerando que esta não teria condições físicas para cometer o crime.