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Enorme aumento de impostos deve ser sentido a partir de Fevereiro

31 dez, 2012 • Paulo Ribeiro Pinto

É a convicção do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, para quem vão ser as empresas, num primeiro momento, a sentir a pressão na tesouraria.

Faltam poucas horas para o mais austero Orçamento do Estado dos últimos 38 anos entrar em vigor. O aumento da carga fiscal é enorme, tal como disse o ministro das Finanças, mas não vai ser já em Janeiro que vai ser sentido pelos portugueses, devido à introdução dos duodécimos.

“Isto representa, em termos absolutos, um valor superior ao aumento da carga fiscal. Em termos práticos, vai resultado em quê? Que as pessoas, por efeito de receberem o duodécimo do seu subsídio, vão ter uma maior disponibilidade financeira no final do mês de Janeiro”, afirma à Renascença o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo.

Nesta altura, ainda não existem tabelas de retenção na fonte publicadas nem legislação sobre os duodécimos no privado, pelo que os trabalhadores devem receber, em Janeiro, um salário idêntico ao que têm recebido.

Se o Governo conseguir fazer as alterações até meados do mês, será no fim do mês de Fevereiro que os portugueses vão poder ter uma noção mais fiável do rendimento líquido no final de cada mês.

Domingues Azevedo lembra que a introdução do pagamento de metade dos subsídios de férias e Natal em duodécimos é uma medida que encobre o aumento de impostos, mas não evita que a carga fiscal seja muito maior que em 2012. Num primeiro momento, prevê, vão ser as empresas a sentir a pressão na tesouraria.

“O Governo está a transferir para as empresas o ónus de uma maior disponibilidade financeira que ele exige, por parte dos contribuintes, particularmente no que respeita ao domínio do trabalho”, considera.

Da parte dos contribuintes, só no Verão ou em Dezembro vão realmente sentir a subida da carga fiscal, quando receberem apenas metade dos subsídios. A outra metade foi diluída nos ordenados dos 12 meses.