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Lisboa. Turistas vão pagar um euro por passageiro e um euro por dormida

10 nov, 2014

A taxa aplica-se aos turistas que cheguem a Lisboa de avião e de barco. Na taxa a aplicar às dormidas, as mesmas têm um tecto de sete euros por turista, mesmo que a estada seja de mais de sete noites. António Costa quer receber 16 milhões de euros por ano a partir de 2016 com as duas taxas.

Lisboa. Turistas vão pagar um euro por passageiro e um euro por dormida
Lisboa. Turistas vão pagar um euro por passageiro e um euro por dormida
O desafio que Pires de Lima lançou a António Costa, de “resistir à tentação” de criar “taxas e taxinhas” na área do turismo, correu as redes sociais mas parece não ter surtido efeito. O orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, apresentado esta segunda-feira, prevê mesmo a criação de uma Taxa Municipal Turística. A partir de 2015, quem chegar a Lisboa através do Aeroporto de Lisboa ou do Porto de Lisboa já vai pagar um euro para entrar na capital. A taxa sobre as dormidas ficará para 2016.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou esta segunda-feira que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto da cidade em 2015. No ano seguinte, uma taxa do mesmo valor passará a ser cobrada por cada  dormida. Estas são medidas que fazem parte da taxa municipal turística.

Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o futuro secretário-geral do PS António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela taxa municipal turística e gerido em “processo de co-decisão por parceiros” do sector.

Segundo o autarca, a taxa de dormida - a aplicar por pessoa e por cada noite - só será cobrada a partir de 1 de Janeiro de 2016 para que os preçários estabelecidos para 2015 não sejam afectados.

De acordo com o vice-presidente do município, Fernando Medina, que respondeu a perguntas dos jornalistas após a apresentação, as crianças não pagam esta taxa, que só será aplicada num limite de sete noites.

Assim sendo, um turista que fique 15 noites na cidade paga um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.

António Costa sublinhou que se trata de uma “taxa temporária”, sujeita a reavaliação em 2019, data em que termina o Plano Estratégico de Turismo que se inicia em 2015.

Fernando Medina explicou que o município, de maioria socialista, espera arrecadar, em cada ano, oito milhões de euros com cada uma das taxas, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. A proposta a que a Lusa teve acesso indica que a Taxa Municipal Turística permitirá arrecadar sete milhões de euros no próximo ano.

Taxa de protecção civil avança
Já a nova Taxa Municipal de Protecção Civil, também prevista no orçamento do próximo ano, vai servir para financiar actividades do sector e terá o mesmo valor do que a Taxa Municipal de Conservação de Esgotos, que será extinta.

Na prática, segundo a liderança camarária, os munícipes em geral não pagarão mais do que este ano, mas há um agravamento para “dissuadir e penalizar comportamentos de risco”, como nos casos dos prédios degradados e devolutos ou das empresas de fornecimento de gás e parques de estacionamento.

Esta taxa renderá, segundo a proposta, 18,9 milhões de euros. Na apresentação do documento, António Costa confirmou que o novo centro de congressos da capital será no Pavilhão Carlos Lopes – hipótese que estava já em cima da mesa – e que a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular será realizada em 2015.

O vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, manifesta preocupação com o aumento da carga fiscal. Alerta que as três taxas turísticas "podem ser cumulativas" e considera que a nova taxa da Protecção Civil foi criada "casuisticamente" e vai incidir sobre os proprietários.

[notícia actualizada às 23h11]