Portugal rejeita proposta de facilitação das regras do euro

Portugal foi um dos países que esta terça-feira se manifestou contra a flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento defendida pela Itália.

O assunto esteve na agenda dos ministros das Finanças dos 28, que estiveram reunidos em Bruxelas, e que se debruçaram sobre as prioridades de Roma, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia (UE) até ao fim do ano.

Uma interpretação mais flexível das regras do euro tem sido um dos cavalos de batalha do governo de Matteo Renzi, cujo ministro das Finanças tentou esta terça-feira convencer os seus homólogos europeus a adoptar uma declaração nesse sentido. A presidência italiana defende que as regras devem ser aligeiradas para facilitar a recuperação económica.

Um objectivo falhado, com o texto final a reproduzir posições anteriores.

Maria Luís Albuquerque não fez declarações, mas a Renascença apurou que a ministra das Finanças foi uma das principais defensoras da necessidade de manter o respeito das regras do Pacto.

Albuquerque recordou que Portugal foi sujeito nos últimos anos a uma aplicação escrupulosa dessas regras, pelo que seria inaceitável proceder à respectiva modificação a pedido de um ou dois países.

A posição foi partilhada por outros países e assumida publicamente por alguns deles. O ministro das Finanças espanhol falou dos dois anos suplementares dados a Espanha para reduzir o défice como exemplo da flexibilidade já contida no Pacto e afastando a necessidade de uma nova mudança das regras do jogo.

Apesar de todo o ruído em torno desta discussão, a verdade é que, até ao momento, o governo italiano ainda não concretizou, pelo menos publicamente, de que forma gostaria de ver o Pacto de Estabilidade e Crescimento ser flexibilizado.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento destina-se a assegurar a disciplina orçamental dos Estados-Membros, com vista a evitar a ocorrência de défices excessivos.