22 ago, 2013 • Sandra Afonso
Os subsídio de desemprego e de doença, em pagamento a partir de hoje, estão mais pequenos.
Os beneficiários que recebem acima do valor mínimo vão sofrer cortes. Em causa estão as taxas de 6 e 5%, que entraram em vigor com o Orçamento Rectificativo.
Estão de novo em vigor as taxas introduzidas pelo Governo sobre os subsídios de desemprego e doença e suspensas por indicação do Tribunal Constitucional.
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros, que corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais - IAS. Aos subsídios de desemprego acima desta quantia é aplicada uma taxa de 6%. Sobre os subsídios de doença com mais de 30 dias, a taxa é de 5%.
Como a medida entrou em vigor a 25 de Julho, este mês o corte será superior porque vai incluir também os últimos dias do mês passado.
Também esta quinta-feira entrram em vigor os novos valores da contribuição para a ADSE. Este mês, os funcionários públicos e pensionistas passam a descontar mais: vão pagar uma taxa de 2,25% em vez dos actuais 1,5%.
Só quem recebe menos que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, é que está isento.