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Universidade do Minho recebe julgamentos

21 out, 2013

Sala totalmente equipada vai acolher julgamentos penais e cíveis. Em breve, surgirá também a instalação de um Julgado de Paz, o primeiro numa universidade portuguesa.

A Justiça vai entrar na Universidade do Minho. A Escola de Direito vai receber julgamentos na área penal e cível e, em breve, terá também um Julgado de Paz.

O projecto vai funcionar em estreita articulação com o Ministério da Justiça e Conselho Superior da Magistratura, Ministério Público e Tribunal Judicial de Braga.

Alguns processos vão assim ser deslocalizados para o Campos de Gualtar, em Braga, onde vão encontrar uma sala de audiências totalmente equipada. Uma forma de optimizar o espaço que até agora servia apenas para os alunos simularem julgamentos.
 
A sala possui o formato típico, com as áreas do juiz, procurador, advogado de defesa, advogado de acusação, oficial de justiça, testemunhas, arguidos e peritos e, ainda, 50 lugares para o público.

"Este projecto é inovador nas universidades nacionais, afirma a nossa interacção com a sociedade e prepara melhor os alunos e os investigadores para a vida real", referiu Clara Calheiros, docente que está envolvida no processo.

Neste momento, falta definir o primeiro julgamento "a sério" e a respectiva data. Está a ser desenvolvido, paralelamente, um projecto com vista a sediar na Escola de Direito da Universidade do Minho um Julgado de Paz, que também será o primeiro numa universidade portuguesa.

Este tipo de tribunal visa resolver pequenos conflitos de forma alternativa, próxima, rápida e a baixo custo. Em Portugal, há 25 julgados de Paz, abarcando 61 concelhos. O único do Minho situa-se em Terras de Bouro e nasceu em 2004.