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Ajuda alimentar

Programa que apoia 400 mil pessoas em Portugal sem verbas garantidas

23 out, 2012 • Daniel Rosário

Oposição de um grupo de países liderado pela Alemanha está na origem do problema.

O programa de ajuda alimentar da União Europeia, que apoia 400 mil pessoas só em Portugal, tem os dias contados tal como está. O seu funcionamento está garantido até ao final do próximo ano através da Política Agrícola Comum (PAC), mas depois é preciso negociar a partir do zero.

Este mês, Bruxelas aprovou ao nível técnico a decisão política tomada no final do ano passado. Na altura, os ministros da Agricultura decidiram manter o programa de ajuda alimentar aos mais desfavorecidos até ao final do próximo ano. No entanto, a existência deste programa continua em causa.

Devido à oposição de um grupo de países liderado pela Alemanha, 2013 é o último ano em que o seu funcionamento é garantido pela PAC, tal como acontece desde 1987, primeiro com os processos de produção e nos últimos anos sobretudo com dinheiro. 

A partir de 2014, no âmbito do novo quadro financeiro plurianual da União, que vigorará até 2020, não há verbas garantidas. A sua continuidade terá que ser novamente negociada a partir do zero, mas é certo que, caso se mantenha, o financiamento não poderá continuar a ser assegurado pela PAC.

O programa conta com um orçamento de 500 milhões de euros anuais, oriundos da PAC, do qual beneficiam 18 milhões de europeus. Portugal conta com uma verba de aproximadamente 20 milhões de euros para dar apoio a 400 mil pessoas.