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Entrevista

PGR: "Caso dos submarinos dá imagem não muito simpática do Ministério Público"

25 fev, 2015 • Marina Pimentel (Renascença) e Mariana Oliveira (Público)

Em entrevista à Renascença/"Público", a procuradora-geral da República reconhece que o caso dos submarinos deve ser estudado por aquilo em que o sistema judicial falhou.

PGR: "Caso dos submarinos dá imagem não muito simpática do Ministério Público"
PGR: "Caso dos submarinos dá imagem não muito simpática do Ministério Público"
Em entrevista à Renascença/"Público", a procuradora-geral da República reconhece que o caso dos submarinos dá má imagem da justiça.

A procuradora-geral da República reconhece responsabilidades pelo "Ministério Público, mas também órgãos de polícia criminal, peritos e outros órgãos" no arquivamento do caso dos submarinos.

Numa entrevista conjunta à Renascença e ao jornal "Público", a primeira desde a detenção de José Sócrates, Joana Marques Vidal diz-se indignada com a violação do segredo de Justiça e afirma que "há uma rede que utiliza o aparelho de Estado" para a corrupção.

Temos falado em casos de sucesso, mas há outros que correram mal como o dos submarinos. Oito anos de investigação, três equipas de magistrados a dirigi-lo e um arquivamento que assume que ficam muitas dúvidas por esclarecer. Que imagem dá isto do Ministério Público?
O caso dos submarinos é daqueles que dará uma imagem não muito simpática do Ministério Público, mas também órgãos de polícia criminal, peritos e outros órgãos. É um caso que devemos analisar com calma. Ver onde houve passos menos correctos e tornar-se um ‘case study’ que nos permita melhorar a nossa capacidade de investigação criminal. Aí o MP terá que reconhecer que podia ter tido um desempenho mais adequado.

Uma pergunta que muita gente faz, até por comparação com o caso que envolve José Sócrates. No caso BES por que ninguém foi preso?
As prisões preventivas obedecem a regras muito restritas. Com certeza que os titulares consideraram que não era de aplicar essa medida de coacção. O caso BES é extraordinariamente complexo. Vai exigir do Ministério Público o recurso a conhecimentos que só podem ser potenciados desde que haja uma óptima articulação na cooperação internacional e entre os órgãos de polícia criminal, os reguladores e os peritos, para ter resultados.