“Há concursos públicos feitos à medida de empresas”, acusa Cândida Almeida

Em Portugal há contratos públicos feitos à medida para serem ganhos por uma entidade previamente escolhida.

A denúncia é da Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal. Cândida Almeida afirma que há áreas estratégicas em que esta prática é comum: “Começa logo o problema na própria formulação das condições do concurso, às vezes são feitos para determinada empresa ou consórcio. Vejo isso nos concursos públicos para áreas estratégicas, onde realmente há muito dinheiro em causa e pode permitir as tais luvas”.

Cândida Almeida em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", onde participou também o Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.

Guilherme de Oliveira Martins subscreve a denúncia e alerta para a necessidade das entidades estarem atentas, apontando ainda os processos de privatização que aí vêm.

“Tudo começa no programa de concurso. Já falámos das privatizações, razão pela qual é indispensável uma atenção muito especial relativamente aos programas dos concursos. Relativamente aos concursos em geral devo dizer que o nosso balanço relativamente ao novo código de contratação pública é globalmente positivo, ainda que consideremos que podem ser introduzidos aperfeiçoamentos ditados pela própria experiência”, considera Guilherme Oliveira Martins.

Excertos do programa "Em Nome da Lei" que pode ouvir na íntegra a seguir ao noticiário do meio-dia na Renascença.