Tempo
|

Debate sobre "taxas e taxinhas" provoca novo duelo Cabrita-Núncio

24 nov, 2014

PS afirma que "não há taxa e taxinha que escape à fúria" do Governo e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais volta a acusar os socialistas de "enterrar a cabeça na areia".

Debate sobre "taxas e taxinhas" provoca novo duelo Cabrita-Núncio
Com o tema dos impostos como pano de fundo, assistiu-se esta segunda-feira a mais uma troca de palavras entre o secretário de Estado Paulo Núncio e o deputado socialista Eduardo Cabrita.

O PS afirmou que "não há taxa e taxinha que escape à fúria" do Governo, que justifica o aumento da receita fiscal com a melhoria da actividade económica. Em resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusa os socialistas de "enterrar a cabeça na areia".

"Não há taxa e taxinha que escape à fúria de quem tenta disfarçar um quarto orçamento de aumento de impostos", afirmou o deputado socialista Eduardo Cabrita, relembrando as alterações nos Impostos Especiais sobre o Consumo previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que está a ser debatida na especialidade no plenário da Assembleia da República.

O Governo pretende aumentar em 2,9% imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas e alargar o Imposto sobre o Tabaco (IT) ao rapé, tabaco de mascar, tabaco aquecido e cigarros electrónicos, passando também a tributar charutos e cigarrilhas.

País "a crescer"
Na resposta ao deputado, Paulo Núncio voltou a justificar o aumento da receita fiscal com "a melhoria da actividade económica", reafirmando que "o país está a crescer", e com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais e economia paralela.

"O PS põe a cabeça na areia e prefere justificar o aumento da receita com um aumento de impostos que não existe", afirmou.

Na passada semana, durante a Comissão de Orçamento e Finanças, Paulo Núncio e Eduardo Cabrita envolveram-se numa discussão por causa do IRC e disputaram um microfone.

O debate sobre “taxas e taxinhas” tem oposto Governo e PS, depois de, no início de Novembro, o ministro da Economia, Pires de Lima, ter desafiado o agora secretário-geral do PS, António Costa, a "resistir à tentação" de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa. Mas o autarca acabou por apresentar a medida no orçamento municipal da Câmara de Lisboa, o que motivou a crítica do Governo, mas também de várias associações e empresários ligados ao turismo.

Já durante o debate da proposta do PS para a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, o deputado do CDS-PP Hélder Amaral recordou o pedido do secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP): "A galinha dos ovos de ouro está agora a fazer 'cocorocó' e ainda não pôs o ovo, não vamos matá-la antes de ele sair", ilustrou José Manuel Esteves há cerca de duas semanas.

Por sua vez, a deputada do PSD Elsa Cordeiro acusou o secretário-geral do PS de dizer "faz o que digo, mas não faças o que eu faço".