freguesias

Os projetos que as freguesias poderão candidatar serão financiados em 85%, com uma comparticipação de 15% por parte das autarquias.

Anafre diz que o Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) "é o menor de todos os anos anteriores, só pode ser um lapso", na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

No âmbito do mecanismo especial de reversão da chamada “lei Relvas”, as freguesias tinham até esta quarta-feira para realizarem o pedido de desagregação. Associação Nacional de Freguesias defende que o prazo deve ser alargado.

Se se confirmar a desagregação da União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, assim como a da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, o concelho volta ao mapa das 17 freguesias.

A 6 de julho deste ano, os movimentos pela reposição das freguesias da Senhora da Hora e de São Mamede de Infesta entregaram o dossiê para a desagregação da união de freguesias.

Mentor da iniciativa admite estar receoso quando à participação da população na consulta, que só será vinculativa de votarem mais de 50% dos eleitores.

A Associação Nacional de Freguesias estima que as despesas por compensar somem cerca de cinco milhões de euros.

O pedido de pensão pode continuar a ser feito em papel, mas quem optar pelo online, através da “Pensão na Hora”, vai esperar menos tempo pela sua atribuição. O Instituto de Segurança Social e a Associação Nacional de Freguesias assinam, esta quinta-feira, um protocolo de colaboração.

Moção “Implementação da Regionalização em Portugal” teve 267 votos contra, 145 a favor e 41 abstenções.

O Governo comprometeu-se a compensar os municípios e as freguesias por despesas assumidas durante o combate à pandemia, mas as freguesias ainda não sabem como vão ser apoiadas.