Imigrantes no turismo triturados pelo motor que alimentam

Há vida para além do PIB. E também há vidas que alimentam este indicador – pelo qual se convencionou medir a vitalidade da economia de um país - e que quase sempre passam despercebidas.

Igor Tristão, 22 anos, é uma milésima parte do Produto Interno Bruto (PIB) português. O imigrante brasileiro, que serve à mesa num restaurante da baixa lisboeta, contribui para o dito “motor da economia”: o turismo, setor que representou 12,2% do PIB em 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

De avental posto, à porta do espaço em que trabalha, Igor aguarda por clientes, que algum turista se sente na esplanada. Mas o sol está a pique, ninguém ousa.

Em abril, o jovem trocou o Brasil, “um país muito gostoso de se viver”, pelas oportunidades de emprego prometidas em Portugal. Sabia que “ia ter de trabalhar bastante”; um primo, que no ano passado já rumara a Portugal, avisara-o. Mesmo assim, veio.

“Quero construir algo fora do Brasil. Daqui a algum tempo, quando estabilizar, quero ir atrás de alguma faculdade, e ir mais para a frente”, conta.

Encontrar trabalho foi fácil. Chegado a Lisboa, duas semanas depois Igor já assinara contrato e estava a trabalhar. Difícil foi encontrar onde morar, uma renda que conseguisse pagar, com o salário que recebe: 760 euros, o salário mínimo nacional.

“Aqui é um bocado difícil encontrar casa para alugar. Os preços estão bem altos, o salário é um pouco baixo. Tem sido um pouquinho desafiador”, diz.

O jovem brasileiro divide, por isso, quarto com o primo (cada um paga 250 euros por mês), e casa (um apartamento na freguesia de Campolide) com mais 23 pessoas.

“É pouquinho chato, são muitas pessoas. Acabo não ficando tanto tempo em casa. A gente [Igor e o primo] é bem reservado”, confessa.

Igor fala de partilhar casa com mais de duas dezenas de pessoas como algo banal; uma situação comum, para quem, como ele, um imigrante, tenta singrar em Portugal. É o preço a pagar, assume-se.

De facto, não é algo de novo: os Censos 2021 já indicavam que cerca de 37,7% da população estrangeira residia em alojamentos sobrelotados. Em fevereiro deste ano, contudo, este problema entrou no radar de muitos portugueses: um incêndio numa casa na Mouraria, em Lisboa, provocou a morte de duas pessoas e deixou mais 20 desalojadas.

Com preços das rendas em máximos históricos, muitos dos trabalhadores imigrantes que fazem Lisboa funcionar – principalmente no setor do turismo, mas não só – sujeitam-se a partilhar casa com múltiplos desconhecidos. Trabalham para o motor da economia, aquele que tem alimentado a recuperação económica portuguesa na última década, mas são precários – a vários níveis.

A média dos salários do setor é a mais baixa a nível nacional – até mais que na agricultura -, segundo dados do INE.

De acordo os Censos de 2021, 9% dos imigrantes em Portugal trabalhavam em limpezas de “casas particulares, hotéis e escritórios”, 7,6% “vendedores em lojas”, 3,7% “cozinheiros” e 3,4% “empregados de mesa e bar”. Ou seja, profissões que podemos associar ao turismo.

Contudo, do universo de 300 mil trabalhadores do setor em Portugal, não se sabe quantos serão estrangeiros. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), questionada pela Renascença, disse não ter dados. O número, em todo o caso, estará a aumentar, dizem vários especialistas ouvidos pela Renascença.

O último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em junho, indica que há 781.915 cidadãos estrangeiros a residir em Portugal, um aumento de 384 mil face a 2016.

Há alguns meses, em entrevista à Renascença, a vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) admitiu que, “se não fossem os imigrantes”, não seria possível prestar serviços. Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, também em entrevista à Renascença, deixou um apelo: “Se não trouxermos imigrantes, não vamos resolver a falta de trabalhadores.”

Igor Tristão faz parte, portanto, da mais recente onda de imigrantes que escolheu vir trabalhar para Portugal, nos últimos anos, e que encontrou um emprego na restauração. Alguns dos seus colegas de casa estão também associados ao turismo, empregados em restaurantes ou serviços conexos.

“Tem muita gente vindo para cá. Há oferta de trabalho. O cidadão português não quer o trabalho perigoso e mal remunerado. Então, abre vaga aos migrantes”, aponta Ricardo Amaral Pessôa, presidente da Associação de Brasileiros em Portugal (ABP), à Renascença.

Nem todas as experiências, porém, são positivas. “Temos tido muitas reclamações de pessoas que trabalham durante 30 dias de forma teórica e experimental, e depois não recebem nada. As pessoas sabem que ainda estão naquela fase do visto de turista e dão-lhes trabalho, exploram isso.”

À procura

A sede da Associação Solidariedade Imigrante fica num pequeno apartamento, junto ao Campo das Cebolas, em Lisboa. Os corredores estão apilhados de arquivos e estantes. Circular é um desafio.

Logo à entrada, onde fica a sala de espera, um grupo de imigrantes aguarda pela sua vez; precisam de ajuda na procura de emprego, alojamento ou legalização.

Timóteo Macedo, fundador e presidente da Associação Solidariedade Imigrante, recebe a Renascença. E, fazendo eco das palavras de Ricardo Pessôa, avisa: são muitos os imigrantes que são atraídos para Portugal e depois são “defraudados nas expectativas de vida”.

Há imigrantes cujos patrões prometem “pagar amanhã”, mas que não o fazem; patrões que garantem dar contrato – algo essencial para o processo de legalização -, mas arrastam essa responsabilidade para além do que é legal.

“Na pandemia, tivemos pessoas a trabalhar em restaurantes que não receberam salários, não tiveram acesso aos apoios. Fizemos algumas intervenções junto da Autoridade para as Condições para o Trabalho (ACT), umas com sucesso, outras nem tanto”, conta.

Não é de estranhar, então, que Timóteo Macedo não tenha a melhor das impressões do setor do turismo ou dos salários que oferece.

“Há uma cultura empresarial bastante recuada, para não falar do tempo das cavernas. Há dez anos a esta parte, em França, já aconteceu o mesmo. Os cafés deixaram de conseguir recrutar franceses, essencialmente por causa dos baixos salários, pela precariedade do trabalho”, diz.

Nas cozinhas de muitos restaurantes “ditos portugueses”, já trabalham “só imigrantes”. “Porquê? Salários baixos, um trabalho de horas sem fim. Porque as pessoas precisam muito do trabalho, então sujeitam-se muitas vezes a estas situações.” Em muitos casos, aponta, “não têm alojamento digno e adequado”. Alguns dormem, por exemplo, nos quiosques “onde vendem recordações de souvenirs” ou nos próprios restaurantes.

Ora, para o presidente da Associação Solidariedade Imigrantes, este é “um retrato do que os poderes políticos não querem reconhecer”.

“Se eles descessem cá abaixo, eles iam verificar porque é que morreram duas pessoas na Mouraria, porque é que as pessoas vivem amontoadas no casco velho de Lisboa. Porquê? As pessoas sabem porquê, mas não querem resolver o problema da habitação, do alojamento, de quem trabalha, de quem ajuda este país a crescer, de quem está a ajudar a [colmatar] falta de mão de obra em vários setores de atividade”, atira.

Timóteo Macedo chama Anabela Rodrigues, responsável pelo Espaço Emprego da associação, para a conversa. A mediadora cultural conhece bem os fluxos de oferta e procura de emprego na capital. Afinal, uma grande fatia do seu trabalho é ajudar na procura.

Com salários mensais de 760 euros, “é muito difícil alugar qualquer casa que seja, sobretudo em Lisboa. O centro tem rendas exorbitantes, mas se ele [o trabalhador] morar também muito longe também não vai conseguir trabalho”, nota.

Enquanto fala com a Renascença, quatro imigrantes aguardam na sala de espera. “Todos querem [trabalhar em] hotéis, mas a contratação nem sempre é fácil. Ou porque a língua tem de que ser aquela ou outra. Os [oriundos de países] francófonos têm mais dificuldade”, revela.

Por norma, os hotéis não contratam diretamente, recorrem a empresas de trabalho temporário, o que faz com os imigrantes trabalhem “para vários hotéis sem nunca realmente pertencer a um”. E “muito raramente [são contratados] para receção.”

Uma questão de preconceito? “O hotel quer ter outra cara à frente. Escudam-se na questão linguística.”

O caso dos restaurantes é diferente. Contratam diretamente, muito para “a copa ou na cozinha, mas nunca como um profissional especializado, embora alguns deles o sejam e pudessem ser pagos dessa maneira. Muitos com vínculos precários ou, eventualmente, a trabalhar muitas horas, para poder manter o contrato de trabalho”.

O cenário que Anabela desenha é fácil de corroborar, com um curto passeio pela baixa da capital.

“Não há portugueses interessados”

Em Lisboa, não faltam oportunidades de emprego, muitas dos quais associadas a serviços ligados ou conexos ao turismo. Nas montras de pastelarias, cafés e restaurantes, é habitual encontrar anúncios. Uns espaços pedem explicitamente trabalhadores que “falem línguas”, outros sublinham que “falar a língua portuguesa é imperativo”.

Isabel Neves, gerente de um restaurante na Praça do Comércio, diz que nada adianta colocar anúncios – quer à porta, quer nas redes sociais, como o Instagram, Facebook ou LinkedIn.

“Portugueses não conseguimos recrutar. As únicas pessoas que ainda vêm à procura são os imigrantes. O nosso staff é composto por muitos nepaleses, paquistaneses, principalmente na cozinha”, conta.

Dos 28 trabalhadores que gere, só 12 são portugueses. “A nossa cozinha são quase todos nepaleses.”

Em plena rua Augusta, Pedro Marques, gerente de uma pastelaria, circula entre a esplanada e o balcão, num vai e vem de meias-de-leite e ovos mexidos com bacon. À sua responsabilidade, tem uma equipa de 22 pessoas, 13 dos quais portugueses.

Nos últimos quatro anos, Pedro recebeu apenas um currículo português, conta logo à Renascença. “O resto é tudo mão-de-obra que vem de fora. Nepal, Bangladesh e Brasil”, diz.

O homem de 45 anos vê a restauração como uma profissão exigente e “com bastante desgaste”. “É preciso gostar muito para poder suportar toda a pressão que exerce.” Mas os salários baixos não influenciam também? “Quem trabalha em hotelaria, até recebe consideravelmente bem. Acho que é mais por falta de adaptação ao trabalho em si. Tem a ver com o nível de exigência”, defende.

Sahidul Islam, originário do Bangladesh, integra a equipa da pastelaria. Vive há cinco anos em Portugal, já passou por vários restaurantes. E parece contente com a escolha de ter rumado a Portugal.

“Nesta época do ano, há muitos imigrantes de países asiáticos, como a Índia; Bangladesh, Paquistão, que estão a trabalhar na zona de Lisboa [no turismo] e estão muito confortáveis. Têm contrato. Estamos a conseguir contrato. Se continuar assim, mais imigrantes virão para Portugal”, explica.

O imigrante não fala de salários ou condições de vida. Mas refere um detalhe que não é de somenos: “As pessoas recebem o salário a tempo, se a empresa é portuguesa.”

Alguns metros acima, encontramos Rogério Pinto, 57 anos, gerente de um restaurante na baixa. Dos 17 trabalhadores que tem a seu cargo, seis são portugueses.

A restauração “é uma prisão. Uma pessoa não tem vida própria. Para se ganhar algum, é preciso fazer muitas horas extra. Acontece que, hoje em dia, o português quer ter vida. O imigrante vem só ganhar dinheiro. É por isso que há hoje muitos mais imigrantes”, diz.

O mesmo testemunho é corroborado pelo chef do restaurante, Pedro Pinto. “O mercado está muito condicionado com trabalhadores de outros países, como o Bangladesh, Nepal e Brasil. Os portugueses querem outras regalias, que a gente não pode dar nesta altura”, assume.

Um dos trabalhadores do restaurante de Rogério é um jovem, nascido no Bangladesh, que chegou a Portugal há 3 meses, em busca de melhores oportunidades, após uma passagem pela Rússia e Lituânia.

Gostou do clima ameno que encontrou. Mas do salário nem tanto.

“O salário não é bom: 756 euros para toda a gente. É muito difícil sobreviver. Pagar 200 euros para renda e mais 150 para despesas. Não é bom. Outros países [europeus] têm melhores salários”, conta.

Aumentar salários

No largo José Saramago, diante da Casa dos Bicos, alguns turistas, deitados na relva, aproveitam a sombra das árvores para descansar; devido às obras que ocupam muitas ruas da baixa de Lisboa, praticamente não há trânsito nas redondezas.

Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, aparece à hora combinada.

O socialista, natural da Covilhã, é ainda relativamente novo no Executivo de António Costa: entrou apenas no final de 2022, para substituir Rita Marques – demitida em dezembro por conflitos com o ministro da Economia. Há dez anos, é provável que poucos portugueses tivessem na ponta da língua o nome de quem tutelava a pasta do turismo; então, o setor valia 3,4% do PIB. Mas hoje a conjuntura é diferente.

O turismo “é uma importante atividade económica para o país”, assume Nuno Fazenda.

Em 2022, na exportação de serviços, segundo contas do Banco de Portugal, as “viagens e turismo” contribuíram com um saldo de mais de 21 mil milhões – quase 50% do total. E tudo indica que, nos próximos tempos, este número venha a aumentar.

“Hoje, Portugal já recuperou da pandemia do ponto de vista turístico. Em 2022, já conseguimos ter mais 15% de receitas turísticas face a 2019, que tinha sido o melhor ano de sempre. E já em 2023, nós tivemos o melhor quadrimestre de sempre na área do turismo”, revela.

O governante acredita que ainda “há margem para crescer” – “ao longo de todo o ano e todo o território nacional” - para além dos 22,3 milhões de turistas (não-residentes) que vieram até Portugal em 2022. Mas isso é viável? Faz sentido? Com o aumento do preço da habitação, um efeito colateral do turismo, não se estão a criar cada vez mais anticorpos ao setor nas grandes cidades?

A prioridade deve ser “garantir um equilíbrio”, dado que “o ADN do turismo e das cidades são os seus residentes”, defende.

“Há impactos do turismo que são muito positivos, do ponto da vista da economia, da sociedade, da valorização. Temos desafios? Temos. Temos o desafio de ter mais coesão territorial: mais turismo ao longo de todo o território. Assegurar e preservar os nossos recursos. Temos o desafio dos recursos humanos”, diz.

Os recursos humanos não são um desafio menor. Segundo a “Agenda Profissões do Turismo: 2023-2026”, apresentada pelo Governo em abril deste ano, o setor do turismo emprega hoje cerca de 300 mil pessoas e tem cerca de 50 mil postos de trabalho por preencher. Na próxima década, calcula-se, será necessário contratar mais 190 mil pessoas.

“Em Portugal, há um défice de recursos humanos em sentido lato e no turismo em particular. Temos de atrair talento, mas também reforçar as qualificações”, sublinha Nuno Fazenda.

Para captar mão-de-obra imigrante para o turismo (e não só), o Governo aprovou recentemente um novo regime de vistos para cidadãos originários de países da CPLP. “Uma boa parte da mão-de-obra da hotelaria e restauração vem de outros países”, admite.

Nuno vê com bons olhos a integração imigrantes no mercado de trabalho nacional e recorda o aumento significativo das contribuições para a Segurança Social destes cidadãos: em 2021, foram 1200 milhões de euros, 10% do total. “Portugal é um país aberto ao mundo, aberto à diversidade. Precisamos de pessoas, para acolher e também para trabalhar”, diz.

No turismo, o dilema está nos salários baixos e nos vínculos precários - para portugueses e imigrantes.

Segundo a “Agenda Profissões do Turismo: 2023-2026”, apresentada pelo Governo em já abril deste ano, a remuneração média nos setores do alojamento, restauração e similares é 34% inferior à remuneração média do total da economia. Em média, os trabalhadores do turismo ganham 938 euros brutos por mês e apenas 60% tem contrato permanente.

“Temos de fazer um esforço para aumentar os salários dos trabalhadores da área do turismo e garantir mais estabilidade. O acordo de rendimentos [aumento do salário mínimo] foi um passo na direção certa”, diz.

E depois acrescenta: “É conhecido que várias empresas estão a ir além do que era o valor estabelecido. Admito que em alguns casos a base era baixa. Mas esse esforço para que as próprias empresas garantam o seu futuro é de facto remunerar melhor e garantir estabilidade.”

O apelo do governante, no entanto, parece ainda não ter chegado aos ouvidos dos patrões. Para o próximo dia 28 de julho, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) convocou um dia de greve e concentração à porta da Secretaria de Estado do Turismo.

O objetivo é “alertar o Governo e os patrões que é necessário desbloquear a contratação coletiva”.

A galinha dos ovos de ouro

Para Maria das Dores Gomes, coordenadora da FESAHT, é complicado compreender como é que um setor que tem sido “a galinha dos ovos de ouro” das finanças nacionais seja tão mau pagador.

Todos os anos, centenas de jovens formam-se nas escolas de hotelaria nacionais, para depois “emigrarem” ou irem “trabalhar para outros setores”. Quando vão estagiar, “sentem-se tão escravizados, que dizem: ‘não é isto que quero para a minha vida’”, diz.

“Nada justifica, tendo em conta que estamos num setor que faz tanto dinheiro, continuarmos neste modelo de baixos salários, de precariedade”, atira ainda.

De modo a manter a fasquia dos salários baixa, muitas empresas continuam a apostar na mão-de-obra barata, “vão buscar os imigrantes aos PALOPS e não só, para quê? Para lhes pagarem o menos possível. Trabalham 10 e 12 horas, a troco do salário mínimo nacional. Isto não pode ser”.

“Nós não somos contra os imigrantes, antes pelo contrário, só que, o que é que acontece: esses trabalhadores vêm com o salário mais baixo que os nossos, em muitas situações, com horários de trabalho muito compridos, não folgam, a viverem em condições sabe-se lá como. Já temos detetado situações em que estão a dormir numa casa 10 e 12 e às vezes mais”, conta.

O raciocínio de Maria das Dores Gomes tem implicações económicas. Estará o setor do turismo dependente de salários baixos? Vera Gouveia Barros, economista e autora do livro “Turismo em Portugal” (ed. FFMS), diz que é difícil dizer se tal cenário “é uma bomba-relógio ou não”. Em todo o caso, tem a certeza de que “algo aqui não está bem.”

“E não é só pelo facto de termos o tal setor que é o motor da economia, é porque vamos olhar a produtividade do setor vemos que ela cresceu bastante mais do que os salários, por exemplo. E isso é um problema”, afirma.

Mais cedo ou mais tarde, os empresários terão de perceber que se querem ganhar vão ter de pagar melhor. Ainda assim, admite: “O facto de existir quase esta escapatória, de recurso de mão-de-obra imigrante, que se sujeita a condições piores, inibir essa evolução. Eventualmente, sim. Mas o que espero é que estes imigrantes venham para cá. De melhorar a sua classificação, que consigam exigir mais.”

De um ponto vista puramente financeiro, nota a economista Susana Peralta, o que está a acontecer é o mercado a funcionar. “Um setor que oferece condições que não são extraordinárias do ponto de vista do estatuto, salário, horários. Se a mão-de-obra local procura alternativas, pessoas com um ponto de partida ainda pior povoam essa parte do mercado de trabalho. Nas economias integradas, isso é bom na verdade”, explica.

Mas a economista deixa uma ressalva. Tudo o que foi dito anteriormente faz sentido, “desde que possamos garantir às pessoas os seus direitos”.

A bolha e a realidade

Como se garantem os direitos dos trabalhadores imigrantes? O turismo é o motor da economia que temos, mas será o que queremos? A longo prazo, um setor que funciona à base de baixos salários não terá consequências?

Abdurrahim, 36 anos, não pensa neste tipo de questões. A sua prioridade é sobreviver, ganhar dinheiro.

Há um ano que o imigrante do Bangladesh trabalha numa loja de recordações, na rua da Prata, onde não faltam o habitual íman do Padrão dos Descobrimentos, a miniatura do elétrico ou o avental com desenhos alusivos aos Santos Populares.

Como muitos imigrantes, Abdurrahim partilha um apartamento com quatro divisões e duas casas de banho.

“Não é fácil. Lisboa é cara, vivo com amigos. Somos 10 pessoas. Fora da cidade é mais fácil, a renda é normal. Uma casa, talvez 600 euros. Em Lisboa, são 1500 euros”, conta.

Ainda antes da Renascença perguntar, Abdurrahim garante que só trabalha “oito horas por dia”, que tem “contrato”. Mas quando questionado sobre que sítios gosta de visitar na capital portuguesa durante os tempos livres, fica-se pelo todo. “Gosto de Lisboa”, diz.

Após alguma insistência, refere Belém e os Pastéis de Belém. Fica a impressão que a vista de Lisboa que melhor conhece é a dos postais da loja. No motor do PIB em movimento, Abdurrahim veio para Portugal para receber quem visita, não para visitar.