Torres Vedras apoia imigrantes - mas também tem casos de más condições de alojamento
A zona Oeste é agrícola e o concelho de Torres Vedras não é exceção. Fora a agricultura tradicional, há ao todo e segundo estimativas da autarquia cerca de 700 hectares de estufas no concelho.
A falta de mão de obra nacional fez com que, como em outras regiões do país, se tivesse de recorrer a mão de obra estrangeira.
De tal forma que a autarquia sentiu necessidade de criar o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, que dá respostas de âmbito local, mas articuladas ao nível de políticas e práticas nacionais, às necessidades de acolhimento e integração destes imigrantes.
Em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações, pretende-se, com este Centro, informar e facilitar a resolução dos problemas sentidos por estas comunidades. No fundo, é como se de uma pequena Loja do Cidadão se tratasse, como sublinha Laura Rodrigues, a autarca de Torres Vedras.
“É mais ou menos isso. Um espaço em que consigam ter ao mesmo tempo informação e encaminhamento”. Um ponto de apoio onde os imigrantes podem tratar da renovação ou concessão de autorização de residência, agendar um atendimento no SEF, tratar de processos de nacionalidade e de assuntos com a Segurança Social. Onde têm apoio na saúde, na educação e até na procura de emprego.
A autarca de Torres Vedras lembra que estas pessoas “são absolutamente necessárias para o funcionamento destas empresas” agrícolas. E convém que sejam tratados da melhor forma, como qualquer outro ativo.
Na zona de A-dos-Cunhados, “há já muitas famílias, por exemplo, de nepaleses, que ali se estabeleceram. Têm os filhos na escola, no externato de Penafirme, nas escolas do primeiro ciclo. Havendo uma estrutura que os possa acolher e sabendo que há trabalho não temporário, mas durante o ano inteiro, poderemos, de facto, ter essas pessoas a viver da melhor forma”, fazendo parte da população local.
Mas no concelho também houve, apesar de poucos, alguns casos de más condições de alojamento e de insalubridade.
“Não sei se serão situações semelhantes às de Odemira”, garante a autarca. Mas admite que também foram identificadas “situações de indignidade em termos habitacionais, que foram trabalhadas pela fiscalização municipal, que as identificou”. Os processos relativos a estes casos concretos deram origem a processos municipais que estão a decorrer, por não se tratar de estruturas habitacionais. Uma delas era um antigo armazém.
“Exatamente, com plásticos pelo meio, a fazer de divisórias, mas que realmente, era uma coisa completamente indigna. Outra situação era uma antiga pecuária que estava a ser usada como habitação, mas que não estava transformada como deveria ser".
O resto foram “situações menores, em que há excesso de pessoas em habitações, mas que da parte do município há um licenciamento daqueles espaços para habitação”.
A pandemia ajudou a “encontrar” estes casos. Houve mesmo a necessidade de isolar centena e meia destes imigrantes, devido a um surto de Covid-19.