DO AEROPORTO DE LISBOA PARA O MUNDO
O Aeroporto de Lisboa foi o primeiro, e quase único palco, dos primeiros tempos da carreira de investigação e fiscalização, mas o trabalho que ali começava foi abrindo novas frentes, e cada vez mais noutras zonas do país.
José Van Der Kellen descreve a década de 90 como de aprendizagem e desenvolvimento, porque “logo no primeiro curso, passados alguns meses, começamos a ver que as questões já não se centravam apenas no Aeroporto de Lisboa, e que tinham continuidade para o interior do território”.
O SEF começou a sentir necessidade de ter outro tipo de cobertura legal, e isso levou “a que a própria lei de estrangeiros tivesse que ser revista, e que começasse a ser equacionado o auxílio à imigração ilegal.
José Van Der Kellen explica que “a criminalidade conexa à imigração ilegal obrigou o SEF a progredir. Começamos com a falsificação de documentos, mas cedo verificamos que a criminalidade evoluía para vertentes mais graves, como as extorsões. Para além disso, surgiam em Portugal “outras nacionalidades, muito diferentes das que estávamos habituados a ver no aeroporto”.
Foi a necessidade de perceber e completar a tarefa de controlo documental nas entradas, que conduziu ao desenvolvimento das vertentes de investigação e fiscalização durante a permanência dos estrangeiros em Portugal. A começar pela fiscalização. Paulo Torres lembra que “em 1995, quando tomamos definitivamente conta de todas as fronteiras, o diretor de então, o dr. Lencastre Bernardo, decidiu assumir funções que ainda estavam na PSP”.
Foi o impulso que faltava para descentralizar o Serviço, e foi feito sobretudo “com elementos do terceiro curso, que tinham vindo da extinta Guarda Fiscal. Quando houve um número suficiente de pessoas para ocupar as delegações regionais, começou a fiscalização”.
Na altura, um trabalho ainda bastante limitado que se “baseava no controlo dos boletins de alojamento, ir aos hotéis ver se os turistas tinham os vistos em dia, uma coisa muito restrita e só nas grandes zonas urbanas do litoral. No interior, por exemplo, “não havia fiscalização, não eram áreas de atuação do SEF”, explica Paulo Torres.
Mas fiscalizar fluxos migratórios, atividades económicas fortemente ligadas, ou até mesmo dependentes de estrangeiros, fez com que fosse também preciso investigar um número cada vez maior de irregularidades, e isso levou “à criação de uma Direção Central de Investigação Criminal”.
Paulo Torres recorda que, até aí, “os crimes eram todos da competência reservada da Judiciária, e só investigávamos os que detetávamos se Ministério Público assim o entendesse”.