Porque pode ser preciso encerrar uma conta?

Há vários motivos que o podem levar a cancelar uma conta bancária: seja porque a conta já não é movimentada, porque há a intenção de mudar de banco, porque o titular faleceu, ou tantas outras motivações.

A boa notícia é que encerrar uma conta é um processo relativamente simples

Como cancelar?

A primeira coisa é contactar o banco e sinalizar esse pedido de encerramento da conta.

Mas pode haver casos em que é necessário um pré-aviso, nunca superior a 1 mês, mas que tem de ser respeitado.

Como é feito esse aviso?

Pode ir diretamente ao Banco ou enviar uma carta registada, que deve guardar como prova de que cumpriu as regras.

Depois, basta ir ao balcão e levar os documentos de identificação e assinaturas de todos os titulares da conta, os cartões e cadernetas associados, que devem ser destruídos. Para finalizar, deverá receber o comprovativo do encerramento efetivo da conta.

E se tiver dinheiro na conta?

Se tiver saldo positivo na conta, recebe o dinheiro diretamente ou por crédito na conta que tiver indicado.

Notas importantes:

1ª – Não é possível encerrar uma conta bancária se tiver com saldo negativo – primeiro é preciso saldar as dívidas e só depois fechar a conta.

2ª - Quando se cancela a conta, devem cancelar-se também todos os débitos diretos que lhe estão associados.

E se for a conta de uma pessoa que já morreu?

Nesses casos, é preciso ir ao banco e apresentar a certidão de óbito e a habilitação de herdeiros, para poder ser feita a movimentação do saldo da conta.

Atenção que se se tratar de uma conta conjunta, a movimentação ou alteração de titularidade tem de ser feita por todos os titulares, em conjunto.

Encerrar uma conta tem custos ou comissões?

Não, aliás, está mesmo definido por lei que o banco não pode cobrar comissões no encerramento de contas de consumidores ou de microempresas. No caso das empresas, esta isenção é válida caso a conta tenha sido aberta há mais de 6 meses. Se tiver sido aberta há menos tempo, podem ser cobradas comissões para cobrir os custos administrativos