Vale de Judeus. Fuga teve "caráter muito extraordinário", diz coordenador da Pastoral Penitenciária

O coordenador nacional da Pastoral Penitenciária, padre José Luís Costa, considera que a fuga de Vale de Judeus é resultado de várias falhas. Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, o sacerdote sublinha a complexidade do sucedido, mas admite alguma surpresa com a forma como a fuga foi possível.

O responsável reflete também sobre a sobrelotação das cadeias e o quanto esse fenómeno contribui para a insegurança nos estabelecimentos. “Continuamos com um sistema prisional que não vai ao encontro das necessidades concretas da nossa realidade", lembra, acrescentando que "ainda há celas de 15 e 20 reclusos".

“A própria geografia de muitos dos estabelecimentos prisionais potência alguma dificuldade, quer de controle por parte dos guardas prisionais quer da própria relação entre os reclusos."

O padre José Luís Costa critica também a ausência de uma aposta efetiva na reintegração social dos reclusos e adianta que “o acompanhamento dos reclusos é extraordinariamente difícil por parte dos educadores”.

"Vivemos uma dicotomia quase esquizofrénica, entre manter as coisas seguras e impedir os reclusos de saírem”, aponta.

Para o coordenador nacional da Pastoral Penitenciária, esta realidade não permite “a reintrodução na sociedade” do recluso “de uma forma positiva”. "O recluso quando entra num sistema de reclusão, a primeira coisa que faz é desconfiar de uma sociedade que o condenou”, diz.

Noutro plano, o padre José Luis Costa fala do trabalho “inspirador, evocativo, desafiante e profético” do Papa em contexto prisional e afirma que Francisco conseguiu “não só entrar nas cadeias”, como também ajudou a um novo olhar “da comunidade cristã e do mundo” sobre esta realidade.

"A comunidade cristã não pode apenas olhar-se a si mesma como uma comunidade fechada”, porque “estes homens e mulheres estão também no coração de Deus, e Deus tem para eles um projeto de salvação”.

Quase três semanas após a fuga de Vale de Judeus, já conseguiu ter uma ideia consistente do que se passou? Foi falta de vigilância, falta de segurança, falta de guardas prisionais?...

Isto é um conjunto de tudo, não é? Quando acontecem estes problemas, não é só uma coisa que falha, é um conjunto de coisas. É sempre muito complicado definir qual foi o fator de diferenciação que fez com que acontecesse. Mas, pelo que eu ouvi, de uma forma mais simples, parece-me que temos uma situação de caráter muito extraordinário na fuga destes cinco elementos, que eu não tenho o prazer de conhecer, apesar de ter ouvido falar de alguns deles.

Parece-me que foi uma coisa tremendamente planeada, de seis minutos. É quase militar. Era muito difícil de prever. E é preciso perceber que o ambiente prisional é um ambiente que não é benigno no sentido de que ninguém quer lá estar. Nenhum recluso, nenhum de nós gostaria de lá passar, sequer, uma noite ou duas. É natural e normal que muita da mundividência dos reclusos passe por procurar formas de sair da prisão.

Não fica surpreendido com uma fuga destas num estabelecimento de alta segurança?

Alguma surpresa, sim, mas é um risco permanente nestas estruturas de alta segurança porque, obviamente, só está em alta segurança quem tem uma perigosidade de facto real, não propriamente pela gravidade do delito que tenha cometido, mas fundamentalmente pela inteligência e pelo poder que consiga exercitar, quer dentro do estabelecimento prisional quer, depois, fora do estabelecimento prisional.

No que respeito às condições dos estabelecimentos prisionais...

Há muito a fazer.

Haverá muito a fazer e uma das queixas recorrentes é a da sobrelotação. Portugal continua sem conseguir resolver este problema, apesar da adoção de medidas de caráter legislativo?

Há sobrelotação pontual, mas o problema é da própria geografia das estruturas prisionais. Ou seja, continuamos com estruturas prisionais que ainda têm celas coletivas e, portanto, ainda não conseguimos ter uma estrutura prisional que possa privilegiar uma certa procura da própria pessoa de si mesma, uma certa privacidade necessária. Ainda são espaços bastante deficientes nesse aspeto.

No final do ano passado, numa das prisões portuguesas, estavam 115 reclusos onde apenas deviam estar 82...

É verdade, em situações pontuais vão acontecendo essas realidades. Neste momento, há cerca de 12 mil reclusos, o quer dizer que estamos numa ocupação de 97%. Teoricamente, há esta possibilidade toda de camas, mas os espaços são difíceis.

E esta sobrelotação potencia a insegurança...

A própria geografia de muitos dos estabelecimentos prisionais potência alguma dificuldade, quer de controle por parte dos guardas prisionais quer também da própria relação entre os reclusos. Não temos aquele espaço que gostaríamos: onde fosse possível cada recluso ter a sua cela própria, ser responsável pela sua cela, ter pontos de encontro comunitários, tomar as suas refeições com o resto dos reclusos, ter o seu espaço de recreio, ter, eventualmente, a sua ocupação mental ou laboral.

Ainda temos celas de 15 e de 20 reclusos, o que não é o ideal. Acumula-se as pessoas sem termos resposta. Continuamos com um sistema prisional elaborado já há muito tempo e que não vai ao encontro das necessidades concretas deste tempo e da nossa realidade. Ainda estamos um bocadinho na cultura punitiva, ou seja, o homem prevarica, deve ser punido, ser punido é ser colocado atrás do muro alto e pronto, já está. Isso é curto.

Uma questão relacionada com o alegado excesso de prisões preventivas e do tempo médio de cumprimento de penas: dados da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso dizem que o tempo médio de cumprimento de penas é três vezes superior ao da média da União Europeia. Há um excesso de tempo das penas em Portugal?

Há, há. Nós temos uma cultura ainda muito punitiva. Penso que as pessoas ainda não se tornaram dóceis, ainda não conseguiram olhar a dimensão prisional para além de uma dimensão meramente punitiva. O que acontece é que a própria sociedade, ou melhor, o sistema judicial reflete um bocadinho a expectativa da própria sociedade. Na prática, ainda não conseguimos ver além da dimensão punitiva, a não ser, eventualmente, por alguma razão relacionada com um contexto de proximidade afetiva ou familiar. Nós ainda não conseguimos saltar muito desta lógica de crime-castigo.

Falta uma aposta maior na prevenção também e sobra repressão?

Eu apostaria muito mais na prevenção, ou seja, acima de tudo, em tornar a cadeia algo mais do que um espaço de ameaça. O estabelecimento prisional, a cadeia, a prisão, o que quisermos chamar, deveria ser um espaço que pudesse ser de alguma forma resultado da própria sociedade. Ou seja, que a própria sociedade ajudasse a construir o ambiente prisional. Isso funcionaria para as gerações mais novas como um espaço de alerta, de consequência, de responsabilização. E para a sociedade poderia ser também um espaço de reconstrução, onde poderíamos potenciar saberes, conhecimentos, sensibilidades, para, de facto, a cadeia não estar na periferia das comunidades, mas começar a aproximar-se exatamente do centro da sociedade.

Se atentarmos no tipo de linguagem que se usa, sobretudo em momentos de grande tensão, surgem muitas vezes expressões como "deviam deixá-los apodrecer na cadeia". Isto decorre de uma mentalidade que não vê na cadeia um espaço de reinserção nem de recuperação...

É verdade. Nem muitas vezes o próprio sistema consegue ver. Ou seja, mesmo na subcultura que a própria realidade prisional gera, muitas vezes, a pergunta surge particularmente com os voluntários e com os visitadores. A pergunta é "mas porque é que vocês vêm cá?" Ou seja, verifica-se quase uma perda daquilo que é uma das graças maiores que o Cristianismo nos dá, que é a de perceber a salvação como um dom a todos. Ninguém pode ficar de fora desta proposta de dom.

Mas, obviamente, a nossa sociedade já não está propriamente num contexto cristão, a mundividência já é bastante pós-cristã, e vai crescendo, de facto, uma sensibilidade quase pragmática, às vezes eficaz, não sei se eficiente, mas eficaz, em que o pensamento é mais ou menos este: "Se não quer estar em relação com a comunidade, não quer estar em relação com a sociedade, pois nós também dispensamos". O próprio sistema prisional deveria ser uma das últimas propostas de reconciliação e recuperação daquele que praticou o crime com a própria sociedade. Ser um ponto em que se pudesse restabelecer novamente uma base de confiança entre a sociedade e o próprio.

São os próprios estabelecimentos a não promover essa reinserção?

É difícil, é difícil porque vivemos uma dicotomia quase esquizofrénica entre manter as coisas seguras e impedir os reclusos de saírem. Ou seja, quando tornamos impermeável o estabelecimento prisional, como é que depois se faz uma reintrodução na sociedade de uma forma positiva, criando condições de confiança de parte a parte? O recluso, quando entra em um sistema de reclusão, a primeira coisa que faz é desconfiar de uma sociedade que o condenou.

Quanto às condições de vida nas prisões, para além da sobrelotação, que outras falhas apontaria?

O acompanhamento dos reclusos é difícil, extraordinariamente difícil para os educadores. Era preciso um acompanhamento, uma tutoria, não digo com todos os reclusos, porque, graças a Deus, alguns já vêm com, digamos, uma personalidade constituída e com uma vontade concreta e bem clara, sabendo o que querem fazer da vida e como é que querem gerir a vida.

Mas nós ainda temos muitos miúdos novos. O problema da toxicodependência é um problema grave que nos coloca perante homens e mulheres tremendamente incapacitados para a vida social. Para além de algumas tentativas que são meritórias, há logo à partida uma descrença na eficácia dessas tentativas, dessas iniciativas. E era importante confiar na pessoa. Eu sei que é difícil dizer isto quando estamos à frente de pessoas com historial complicado. Ainda me lembro, há pouco tempo, de alguém que não conseguia ler porque não tinha óculos e não havia condições de ele ter óculos, porque não tinha dinheiro sequer para pagar a receita da Segurança Social dos óculos. Foi o grupo de voluntários que o fez e ele, quando teve os óculos, começou a ler, mas começou a ler o que sabia, que era pouquinho.

Também há a falta de formação de quem faz o acompanhamento, então?

Há, também há. Não sei quais são, neste momento, os conteúdos formativos dos agentes, quer da guarda prisional quer dos elementos que exercitam os vários trabalhos que são necessários nos estabelecimentos prisionais, mas esta componente de humanização era importante. Não sei se falta alguma introdução à filosofia... Se calhar, é uma coisa muito etérea da minha parte, mas era importante consolidar os conceitos que temos sobre a condição humana e sobre a forma como ela deve ser integrada e trabalhada.

Num dos seus relatórios, a Ordem dos Advogados garantia, em abril passado, que um em cada mil portugueses vai ser preso, o que, de alguma forma, comprova a ideia do excesso de penas. O relatório também indicava que se passa fome nas cadeias. Tem noção desta realidade?

O fornecimento das refeições é sempre uma realidade bastante complexa, porque nunca conseguimos agradar a todos. Agora, de facto, não é propriamente uma coisa muito generosa. Enfim, não conseguimos comer como iríamos comer em casa ou em algumas cantinas. Há ali sempre dificuldades muito grandes: as margens com que são negociadas, os contratos de fornecimento... São sempre muito complicados e obrigam a um rigoroso e escrupuloso controlo de qualidade da alimentação, o que nem sempre se consegue. Depois, temos o concreto de cada um dos reclusos. Há dificuldades de saúde, ninguém morre à fome na prisão, mas não é também linear que todos tenham o que necessitam.

Eu acho que há um dado que tem de ser claro: não podemos estar a pensar num serviço de perfeição, mas poderíamos caminhar um pouco mais para essa perfeição.

Pouco tempo depois de ter assumido a Diocese de Setúbal, por exemplo, o cardeal D. Américo Aguiar denunciava a existência de condições sub-humanas em cadeias. Estes alertas são necessários também por parte da hierarquia católica?

São necessários, é necessário trazê-los à preocupação da comunidade, sim, são necessários. Não tem de haver medo de ficarem escondidos. Obviamente que é sempre aborrecido quando se verifica que nem tudo está a correr como deveria, particularmente para quem intervém dentro da Igreja. Por vezes, é difícil a assunção do erro e a compreensão desse mesmo erro. No entanto, obviamente não podemos deixar que ninguém seja descuidado ou descurado. É importante que as pessoas saibam o que acontece dentro das cadeias, não na procura do erro, mas da condição geral.

E não ficarem nesse sentimento de rejeitados da sociedade…

Correto. Aliás, o sistema prisional é sustentado pelo bem comum, pelo dinheiro que sai do pagamento dos impostos de várias ordens que existem na nossa sociedade. O sistema prisional tem de ser um bem comum, um bem comum também para o recluso, não propriamente apenas um castigo para o recluso.

O acompanhamento espiritual dos presos tem sido assegurado? É fácil encontrar pessoas que queiram assumir esta missão em nome da Igreja Católica?

É complicado, é complicado porque, como tem sido notório, saímos de um sistema prisional que estava assente na figura do capelão, a que agora nós não conseguimos dar resposta. Tínhamos clérigos com alguma abundância nos anos 50 e 60, mas, agora, de facto, com a reconstrução cultural que vivemos, já não temos com essa frequência. Portanto, quase todos os clérigos que trabalham nas cadeias estão também ocupados com outras atividades e outras ações pastorais. E aqui temos um problema, um dos nós górdios da pastoral prisional, que é começar a preparar leigos conscientes destes problemas e torná-los também interlocutores. Não só os leigos, mas também as próprias comunidades locais.

Era importante, e isso vai acontecendo, que as dioceses começassem a interessar-se por aquilo que acontece nas cadeias das suas áreas. As próprias comunidades, não só as paroquiais, mas as vicariais. Pelo menos aqui, no contexto de Lisboa, praticamente quase todas as vigararias têm um espaço prisional que deveriam aprender também a cuidar em termos pastorais, a preocupar-se e a fazer-se próximos dos vários agentes, seja dos agentes prisionais, que estão mais ligados ao sistema prisional em si, da contenção do recluso, mas também aos aspetos da educação, do acompanhamento e da reintrodução na vida da comunidade.

Há aqui um fator que não tem sido pastoralmente valorizado, ou seja, as pessoas interessam-se bastante, têm o seu que de curioso, mas isto é uma pastoral de presença, começa por ser uma pastoral de presença, um bocadinho como a pastoral da saúde. Uma pastoral de presença diante do mistério do sofrimento obriga a alguma paciência, alguma disponibilidade, também alguma inclinação e vocação. Não se pode tratar apenas como uma coisa estranha ou exótica que devemos experimentar uma vez.

Não pode ser uma mera curiosidade, não é?

Não, não pode, nem pode ser apenas uma experiência. Aqui, o esforço é, de facto, convidar os vários agentes pastorais a olhar isto como uma permanência, tanto mais que muitos dos reclusos que vão estar naquele espaço são filhos das comunidades, quer dizer, eu próprio tenho encontrado miúdos a quem eu dei catequese.

A participação dos reclusos nas celebrações eucarísticas, por exemplo, ainda é vista como algo invulgar?

Não é uma maioria. Acompanha os coeficientes da realidade externa. Os reclusos levam muitas vezes para o ambiente religioso a pergunta, a pergunta que muitas vezes não conseguem ter tempo para fazer ao educador, que muitas vezes não conseguem ter coragem de fazer à família: "Por que é que estou aqui”. Muitas vezes, o sentido da pergunta é: “Por que é que isto me está a acontecer, por que é que eu sou mau, por que é que eu tenho que andar nestes contextos?”

Fala-se muito, fala a sociedade sobre as fugas e evasões da prisão, mas eu recordo uma das evasões mais tenebrosas que temos na cadeia, que é o suicídio, não é? É a forma inversa de evasão: não consegues sair, anulas-te.

O Papa Francisco tem tido vários gestos de acompanhamento dos reclusos, tem visitado cadeias em viagens internacionais, tem visitado cadeias na tradicional cerimónia do lava-pés, em Roma, na Quinta-feira Santa. É um exemplo do caminho a seguir nas comunidades católicas?

O Papa Francisco tem dado uma visualização brutal àquilo que é a complexidade da situação do homem em reclusão, que até agora era quase uma realidade não comentada, não falada. Os Estados procuravam guardar do olhar público a realidade, enfim, estou a pensar agora em países onde praticamente é quase impossível entrar nas cadeias.

O Papa conseguiu esse feito. Não só entrar de nas cadeias italianas, como muitas vezes também entrar nalgumas cadeias sul-americanas e convidar ao olhar, não só da comunidade cristã, mas do mundo. Aliás, faz parte da sua própria teologia pastoral levar a periferia para o centro, e, obviamente, o trabalho dele é um trabalho inspirador, evocativo, desafiante e profético para nós.

A comunidade cristã não pode apenas olhar-se a si mesma como uma comunidade fechada, que procura os caminhos de defesa daquilo que são eventualmente algumas agressões de caráter cultural. Bem pelo contrário, ela devia partir com esta novidade de não ter medo de ir às zonas de periferia, com as quais a sociedade, a nossa sociedade pós-cristã lida mal, porque não tem respostas para elas. Eventualmente são sinais do seu fiasco ou do seu fracasso, enquanto comunidade, e, por isso, procura-se dissolvê-las numa certa realidade que apenas se foca quando há erros graves e esquecê-la como uma realidade presente que é chamada a ser transformada.

Para nós, como interpelação à pastoral prisional, à pastoral penitenciária, melhor dizendo, porque a ideia não é só fazer prisão, mas é penitenciar, penitenciar a sociedade porque falhou, penitenciar o recluso porque tem um caminho de construção a fazer, é tornar de facto uma preocupação, porque estes homens e estas mulheres estão também no coração de Deus, e Deus tem para eles um projeto de salvação que nós temos de saber propor, redesenhar e convidar.