25 nov, 2024 - 06:00 • Filipa Ribeiro
Ultrapassada a discussão sobre se se deve comemorar o 25 de Novembro de 1975, chegamos ao dia em que o Parlamento assinala a data com uma sessão solene que separou as águas entre a esquerda e a direita nesta legislatura.
À direita, os partidos estão satisfeitos. A Iniciativa Liberal quis comemorar a data no seu cinquentenário e o CDS-PP propôs a realização da sessão solene todos os anos. A direita, desde o PSD ao Chega, votou a favor dos projetos, mas todos os partidos à esquerda entre PS e Bloco de Esquerda votaram contra.
Numa leitura geral, os partidos à esquerda consideram que comemorar o 25 de Novembro de 1975 de forma semelhante ao 25 de Abril de 1974 é uma “desvalorização” da Revolução dos Cravos.
O PS, por exemplo, não concorda que a comemoração seja feita todos os anos. Na Renascença, no programa São Bento à Sexta, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS Pedro Delgado Alves recorda que os socialistas chegaram a votar a favor do projeto da IL para assinalar os 50 anos do 25 de Novembro de 1975, mas não concordou com a proposta do CDS-PP para que a comemoração acontecesse todos os anos.
O também deputado do PS considera que o CDS está a querer “assumir uma narrativa histórica que não corresponde à verdade dos factos históricos” e a “reescrever quem foram os vencedores e os vencidos”.
Na Renascença, a poucos dias da sessão solene, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS reconheceu que o Partido Socialista chegou a "liderar" os acontecimentos que levaram ao 25 de Novembro e a garantir o “caminho democrático” da política portuguesa. No entanto, disse ser importante que não se “adultere” o que aconteceu.
Pedro Delgado Alves defendeu que se o 25 de Abril é a data que “une os portugueses” e que permite que todos celebrem "deve ser privilegiada” não deve ser equiparada a outras.
Para o deputado socialista, o 25 de Novembro é "importante para a história”, mas considerou um “ erro” medi-la com o 25 de Abril.
São Bento à Sexta
João Vale e Azevedo, deputado do PSD, rejeita que (...)
O PS - com Mário Soares na liderança, em 1975 - esteve do lado dos militares moderados no dia 25 de Novembro, há 49 anos, enquanto que do outro lado junto aos militares extremistas estavam forças partidárias como o PCP e a UDP.
Os paraquedistas que tomaram o controlo de várias unidades na tentativa de golpe militar a 25 de Novembro de 1975 foram associados aos partidos mais à esquerda e foram os militares ligados à direita e ao PS que conseguiram recuperar as unidades e evitar um golpe de Estado.
Quase meio século depois, o PCP anunciou que não vai estar presente na sessão solene da data, deixando as cadeiras vazias.
No início da semana passada, o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, defendeu que está a acontecer uma “tentativa de reescrita e falsificação da História”. Para o líder comunista, o “essencial” não é mostrar o contrário do que dizem ter sido “um golpe contra-revolucionário e não um contra-golpe".
Paulo Raimundo afirmou que o dia 25 de Novembro de 1975 não foi o que “alguns” ambicionavam que tivesse sido - “um golpe que travasse a dinâmica revolucionária e o processo de transformações e conquistas que a Constituição da República Portuguesa veio a consagrar, reprimisse e ilegalizasse o PCP, liquidasse o regime democrático”.
O secretário-geral do PCP considerou a sessão solene uma "operação" com objetivos "antidemocráticos de desvalorização e apagamento do 25 de Abril". Para Paulo Raimundo, as comemorações que a "direita reacionária" quer, "não são do povo".
Parlamento
Paulo Raimundo afirma que o partido rejeita o que (...)
A juntar aos lugares vazios do PCP, na ponta esquerda do plenário vão estar mais lugares vagos onde se sentam os deputados do Bloco de Esquerda. Na semana passada, o líder da bancada do BE no parlamento anunciou que o partido estaria representado apenas por uma pessoa – que vai intervir na sessão solene.
O partido considera que a comemoração anual do 25 de Novembro é uma desvalorização do 25 de Abril e que “não faz sentido assinalar a data todos os anos” na Assembleia da República.
O líder parlamentar avançou, em declarações aos jornalistas, com a intenção do partido em propor o fim da comemoração assim que "houver maioria de deputados".
Ainda mais recente na vida política, o Livre também votou contra a sessão solene desta segunda feira.
O partido diz que se opõe ao uso do 25 de Novembro como arma de arremesso político que “reinventa o passado”. Numa intervenção, no parlamento, o líder do Livre chegou a defender que quando há projetos políticos a querer “alterar a visão do passado, não estão a ser rigorosos com a História”.
Rui Tavares sublinhou que o partido nunca se opôs a uma evocação do 25 de Novembro de 1975, mas antes ao que considera ser uma “invenção de uma guerra cultural” indo arás da extrema-direita. O líder do Livre sublinhou, ainda assim, que considera que a data foi “importante” para a “consolidação da democracia”, mas que, não deve ser utilizada da forma como está a ser.
Além dos lugares que se esperam vazios no lado esquerdo da bancada parlamentar, também o filho de Mário Soares – que liderava o PS há 49 anos- não vai estar presente, nem a Associação 25 de Abril.
Destaque para a participação dos antigos Presidentes da República - o general Ramalho Eanes (que foi o comandante operacional principal do 25 de Novembro) e Aníbal Cavaco Silva.
Também Marcelo Rebelo de Sousa vai estar e discursar na sessão solene logo depois do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
São também esperados membros do Governo, os presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Supremo Tribunal Administrativo e o presidente da Câmara de Lisboa.
O hino nacional será tocado por duas vezes e todos os grupos parlamentares terão cinco minutos e meio para intervir.