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Adalberto Campos Fernandes. "Seria ofensivo sugerir que a ministra se propunha interferir no trabalho da IGAS"

20 nov, 2024 - 13:00 • André Rodrigues

Antigo ministro da Saúde considera normal que Ana Paula Martins chame a si a tutela da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, independentemente de ser a entidade responsável pela investigação aos atrasos no INEM e que a ministra já disse que será decisiva para a continuidade no Governo. Sobre o presidente do INEM, Campos Fernandes defende que deveria ter logo posto o lugar à disposição. Ao PS, recomenda que ajude o Governo a governar melhor.

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O antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes considera “normal” que seja o titular da pasta a assumir a gestão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Em entrevista à Renascença, Campos Fernandes lembra que ele próprio assumiu a tutela da IGAS “por uma razão muito simples de dignidade institucional. A IGAS é um órgão inspetivo autónomo que funciona em total independência da tutela política”.

Esta terça-feira foi publicado em Diário da República o despacho que revoga a delegação de competências na secretária de Estado da Saúde para tutelar a IGAS, que é a entidade que investiga as mortes alegadamente motivadas por atrasos no socorro do INEM.

Apesar de Ana Paula Martins ter dito que a sua continuidade no cargo depende do resultado destas averiguações, Adalberto Campos Fernandes rejeita a ideia de instrumentalização da IGAS e admite que “o pecado original terá sido que esta ministra não tenha assumido logo a gestão dessa entidade”.

Por outro lado, o antigo ministro do primeiro governo de António Costa considera até “ofensivo sugerir que, por um lado, a ministra se propunha interferir no trabalho da IGAS e ofensivo, também, para os próprios inspetores que se deixariam, e de alguma forma, influenciar ou instrumentalizar”.

Sérgio Janeiro “devia ter colocado o lugar à disposição”

Já quanto à continuidade em funções de Sérgio Janeiro no INEM, Adalberto Campos Fernandes defende que “o responsável direto deveria ter tirado imediatamente consequências. Não porque seja culpado de nada. Os acontecimentos em torno do INEM teriam suscitado que houvesse uma válvula de escape ética, não um bode expiatório”.

Depois virá a fase do apuramento de responsabilidades políticas “e isso a própria ministra já disse que aguardaria o resultado dos inquéritos e retiraria todas as consequências”.

Mas o que é fundamental, no entendimento do ex-ministro da Saúde, é que “o que aconteceu – tenha sido por descuido, falta de atenção, ou qualquer outra razão - nunca mais volte a acontecer. E sejam aplicados remédios”, que não passam necessariamente pela privatização do INEM.

Privatização do INEM? "Não gosto de ver o PS fazer política como fazem outros partidos"

Num recado à esquerda parlamentar, Adalberto Campos Fernandes diz lamentar a forma como a oposição se apropriou do facto de Ana Paula Martins não ter sido perentória sobre a não privatização da emergência médica.

A ministra da Saúde assumiu que quer refundar o INEM, mas mais não disse.

Um silêncio que, para Pedro Nuno Santos, sinalizava a desistência do INEM e que a solução passaria pela entrega a privados da prestação da emergência médica em Portugal.

Na resposta, Adalberto Campos Fernandes diz que “esta questão é uma coisa que seria natural vir o Bloco de Esquerda, ou do PCP, porque em cada esquina veem uma ameaça privatizadora a tudo. O PS sabe perfeitamente que o INEM é não privatizável”.

O ex-ministro dá outro exemplo: “era como privatizar a Proteção Civil. Por este andar, há uma crise na proteção civil e vamos começar a dizer que os governos estão a preparar-se para privatizar a Proteção Civil”.

Não gosto de ver o PS a fazer política como fazem outros partidos que não são governo e seguramente dificilmente serão na vida, pelo radicalismo que exibem”, acrescenta.

Para Adalberto Campos Fernandes, a função do PS na oposição deve ser “ajudar o Governo, que ainda por cima é minoritário, a governar melhor”.

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