13 nov, 2024 - 08:00 • Susana Madureira Martins
O último Orçamento Municipal do atual mandato de Carlos Moedas como presidente da Câmara de Lisboa, que surge a menos de um ano das eleições autárquicas, responde a algumas das críticas das oposições, por exemplo, em torno do problema do lixo na cidade, tema sobre o qual o PS se tem centrado.
Segundo apurou a Renascença, a proposta, que será apresentada pelo executivo esta quarta-feira, prevê o reforço da dotação para a higiene urbana até um total de 38 milhões de euros. O executivo de Moedas atira dinheiro para o problema e faz questão de notar que, no atual mandato, o valor do orçamentado para esta área está 67% acima do que foi gasto no mandato anterior.
O PS de Lisboa tem pedido mais pessoas, organização e meios para a recolha de lixo na cidade. Recentemente, o líder da concelhia e presidente da junta de freguesia de Alcântara, David Amado, dizia, em entrevista à Renascença, que “tem de haver outra coisa que deixou de existir, que é fiscalização”, ou seja, equipas que garantam que as pessoas deitam o lixo no sítio certo.
A Renascença sabe que Carlos Moedas viu como um ataque pessoal os cartazes do PS espalhados por vias centrais da cidade e em que o seu nome incluía a imagem de um contentor do lixo. O autarca chama os socialistas a jogo e, dos 21 milhões de euros orçamentados o ano passado, sobe para os 38 milhões de euros em 2025 - mais 17 milhões - para lidar com a higiene urbana.
O executivo orçamentou 12 milhões de euros para o apoio a pessoas sem-abrigo da cidade, que, ao que a Renascença apurou, se estendem por várias áreas, desde o “housing first” aos centros de acolhimento. Um reforço que representa, segundo apurámos, mais 29% do apoio que constava na proposta de 2024.
Depois de, em entrevista ao Hora da Verdade, programa da Renascença e do jornal "Público", ter acusado "alguns partidos de extrema-esquerda" de manter as pessoas em situação de sem-abrigo a viver em tendas na Igreja dos Anjos para os usar como "arma política", Carlos Moedas aposta no reforço dos apoios a esta população.
É tema, de resto, que Moedas não tem querido largar, já que na cerimónia do 5 de outubro, em plenos Paços do Concelho, o autarca de Lisboa centrou o discurso na solução do problema dos sem-abrigo instalados junto à Igreja dos Anjos, anunciando que tinha ajudado “todas as pessoas” a encontrar “um teto”.
Em 2021, a devolução de impostos aos munícipes foi uma das promessas de candidatura de Moedas à Câmara Municipal de Lisboa e, em relação ao IRS, foi acontecendo progressivamente.
Em 2024, o orçamento municipal fixou a devolução de IRS nos 4,5%, para 2025 a proposta prevê 5%. Serão, segundo contas da autarquia, 77 milhões de euros em 2025 que serão devolvidos a todos os residentes de Lisboa.
Em 2025, a proposta de orçamento municipal prevê um total de 466 milhões de euros a distribuir pelas 24 juntas de freguesia de Lisboa. O valor global da delegação de competências para as juntas, segundo a Renascença apurou, irá ter um reforço das verbas em 13% face a 2024.
De assinalar que Moedas tem tido alguns choques com presidentes de junta do PS, que têm denunciado dívidas da autarquia às freguesias. Foi esse o recente caso do presidente da junta de Benfica, Ricardo Marques, que denunciou na Renascença que a Câmara de Lisboa lhe devia mais de um milhão de euros.
Congresso do PSD
Presidente da Câmara de Lisboa fez discurso quase (...)
Com esta transferência de 466 milhões de euros, Moedas lança mais um desafio ao posicionamento do PS de Lisboa neste orçamento municipal, sendo que os socialistas ainda não definiram o sentido de voto para o Orçamento Municipal.
Davide Amado, na já referida entrevista que deu à Renascença, disse que “o PS é um partido responsável, o orçamento é um instrumento fundamental para o município, para Lisboa e para os lisboetas” e que os socialistas não querem ficar reféns de qualquer tentativa de vitimização” do presidente da Câmara de Lisboa.
O orçamento municipal do último ano de mandato de Moedas antes das eleições autárquicas de 2025 prevê uma dotação de 63 milhões de euros.
O executivo da coligação “Novos Tempos” mexe assim com uma área cara à esquerda e faz questão de assinalar à Renascença que se trata do “maior” orçamento deste mandato, representando mais 19% do que em 2023.
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