26 jul, 2024 - 13:53 • Ana Kotowicz , Manuela Pires
Serão mais 300 euros mensais para os militares, valor semelhante ao que o Governo concedeu às forças de segurança. O anúncio do reforço de suplemento da condição militar para as Forças Armadas foi feito esta sexta-feira, no final do Conselho de Ministros, por Luís Montenegro. A reunião decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
O primeiro-ministro, que classificou este como um “dia histórico” para as Forças Armadas, explicou que o “acréscimo do suplemento de condição de militar" é "equivalente ao que foi decidido para as forças de segurança”, ou seja, no final das contas, haverá um aumento de “300 para todo o efetivo”.
De resto, segundo as explicações do chefe de Governo, a aplicação de um acréscimo de 200 euros será imediata, concretizando-se já este ano. De seguida, haverá mais dois aumentos de 50 euros cada: o primeiro a 1 de janeiro de 2025, e o segundo em janeiro de 2026.
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"Creio que esta é a maior valorização de sempre no estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas portuguesas e é, portanto, um incentivo grande e uma mensagem de atração grande que queremos dar à sociedade portuguesa, àqueles que sentem a vocação para poder desenvolver uma carreira militar — e para aqueles que estão hoje nos nossos quadros e que estão hoje a aguentar o nosso sistema de defesa nacional", afirmou o primeiro-ministro.
Além desta subida, há outras novidades para os militares. Segundo as contas do Governo, todas somadas, terão um custo de 120 milhões de euros até 2026, já que avançam de força faseada.
Um dos processos a que será dado início é o da equiparação salarial entre patentes das Forças Armadas e aquelas que lhe são equivalentes na GNR, ou seja, entre os postos de praças e sargentos. A medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2025 (metade), concretizando-se a 100% um ano depois, a 1 de janeiro de 2026.
"Nenhum militar ganhará menos salário do que ganham um guarda da GNR, todos em funções absolutamente determinantes em áreas de soberania", anunciou o ministro da Defesa Nacional, que falou depois do primeiro-ministro.
Há ainda mudanças na atribuição do suplemento de residência que, ao invés dos 100 quilómetros atuais, passa a ser atribuído a quem está a 50 quilómetros de distância da sua residência habitual.
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Estão também previstas subidas nos suplementos relacionados com serviços aéreos e de embarque.
No final do Conselho de Ministros dedicado à Defesa Nacional foi ainda anunciada a criação de dois novos suplementos mensais: o de deteção e inativação de engenhos explosivos (303 euros) e para operador de câmara hiperbárica (436 euros). Ambos entram em vigor no próximo ano.
Para os militares aposentados, coube ao ministro da Defesa anunciar a aprovação uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço.
Além disso, num "ato de justiça", o Governo passará a comparticipar a 100% os medicamentos prescritos a antigos combatentes pensionistas. "Vamos isentar os antigos combatentes faseadamente, começando em 2025, terminando em 2026, até 100% — 50% num ano, 50% no outro — do pagamento de medicamentos", anunciou Nuno Melo.
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