21 mar, 2024 - 17:20 • Diogo Camilo
Foi numa declaração muito curta, depois de uma reunião de cerca de 15 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, que Luís Montenegro, já na condição de primeiro-ministro indigitado, esclareceu as datas do novo Governo, que será apresentado ao Presidente da República no dia 28 de março e toma posse a 2 de abril.
"Acertei com o Presidente da República que, de hoje [quinta-feira] a oito dias, no dia 28, virei apresentar-lhe a composição do futuro Governo, tendo também acertado com ele que a data da tomada de posse será no próximo dia 2 de abril", afirmou o líder da Aliança Democrática, após uma segunda audiência com o chefe de Estado, já depois da meia-noite.
O presidente do PSD explicou a urgência na indigitação, “apesar da hora tardia”, com a ida a Bruxelas esta quinta-feira, onde esteve em reuniões com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e outros líderes dos partidos que compõem o Partido Popular Europeu (PPE).
A declaração em Belém terminou com uma promessa: “Ver-nos-emos nos próximos dias.” Que passos se seguem agora para Montenegro e o novo Governo?
Depois de nomeado primeiro-ministro, cabe a Luís Montenegro formar Governo. Para isso, terá uma semana para reunir a lista de ministros que apresentará ao Presidente da República.
As possibilidades são muitas. Primeiro porque, tendo o PSD o mesmo número de deputados do PS no Parlamento - 78 - , e de maneira a garantir maior estabilidade, Montenegro pode chamar ao próximo Governo caras do CDS, com quem fez coligação, e através da qual garantiu a eleição de dois deputados.
Num outro cenário que não está descartado encontra-se a Iniciativa Liberal. Rui Rocha admitiu a possiblidade em entrevistas recentes, mas admite que esse “não é o cenário mais provável", referindo que o mais provável seria o partido manter-se no Parlamento e avaliar o sentido de voto medida a medida.
Montenegro esperou pela indigitação e, até falar com Marcelo, não tinha enviado convites para o novo Governo. Entre nomes de potenciais ministros estão Joaquim Miranda Sarmento, até aqui líder parlamentar do PSD, e Nuno Melo, líder do CDS.
Formação do novo Governo
Social-democratas fechados em copas e Montenegro e(...)
Num processo paralelo, e já estando apurados os resultados da eleição de cada círculo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem oito dias para publicar em Diário da República o mapa oficial com o resultado das eleições, o que deverá acontecer até 28 de março.
Ao terceiro dia após a publicação dos resultados, acontece a primeira sessão legislativa que servirá para eleger o Presidente da Assembleia da República, segundo o artigo 173º da Constituição: “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições.”
Só existe um problema: o período de Páscoa. A última sexta-feira do mês, dia 29 de março, é Sexta-Feira Santa e o primeiro plenário deverá acontecer só no início de abril.
PSD e CDS deverão propor o nome de José Pedro Aguiar-Branco, ex-ministro e deputado eleito, para suceder a Augusto Santos Silva, que fica de fora do Parlamento após não ter sido eleito no círculo de Fora da Europa.
Líder da AD é convidado a formar Governo pelo Pres(...)
Luís Montenegro anunciou que o seu Governo tomará posse no dia 2 de abril, ou seja, presumivelmente após a Assembleia da República iniciar funções.
Segundo a lei eleitoral, não existe um prazo específico para a tomada de posse e, olhando para trás, os executivos entraram em funções pouco mais de um mês depois da data das legislativas.
Em 2022, e devido aos problemas com os votos da emigração, o Governo de maioria absoluta do PS só entrou em funções aos 68 dias após a data das eleições.
A plenitude de funções só acontece com a aprovação do Programa de Governo, e não com a tomada de posse.
O Programa de Governo tem que ser entregue na Assembleia da República até 10 dias após a posse do Governo, ou seja, a 12 de abril, e é discutido em plenário durante não mais do que três dias.
No encerramento, qualquer grupo parlamentar pode propor a sua rejeição ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança.
Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, revelou a(...)
Se o último cenário de voto de confiança é improvável, até porque o PSD não tem maioria de deputados no Parlamento, o de Montenegro e o seu Governo poderem ser colocados em causa parece certo: o PCP já garantiu que irá apresentar uma moção de rejeição.
Em reação, o Bloco de Esquerda e o Livre disseram querer conhecer melhor o novo Governo antes de tomar uma posição, enquanto o PAN admitiu votar a favor e o PS disse que não contribuirá para viabilizar a moção.
Já o Chega, que em dezembro chegou a ameaçar uma moção de rejeição caso fosse excluído de um Governo à direita, admitiu depois das eleições que não está a planear uma rejeição ao Governo da AD e criticou o PCP.
Se a moção de rejeição for aprovada, o Governo cai e o Presidente da República tem de voltar a ouvir os partidos para encontrar uma nova solução de Governo.
Fique por dentro > 
