09 nov, 2023 - 19:59 • Tomás Anjinho Chagas , Manuela Pires , Ricardo Vieira
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a convocação de eleições antecipadas para 10 de março de 2024.
Marcelo Rebelo de Sousa vai dissolver o Parlamento após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, marcada para 29 de novembro.
A decisão foi comunicada ao país após uma reunião do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a “elevação” na forma como o primeiro-ministro se demitiu e agradeceu a António Costa por se manter no cargo até que seja encontrado um substituto.
O Presidente da República assegurou que escolheu dissolver (novamente) o Parlamento por "decisão própria" e deixou um recado à justiça: "Espero que o tempo permita esclarecer o sucedido".
Sobre a nova ida às urnas, Marcelo diz que se trata de "devolver a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores" e remata dizendo que confia nos portugueses para definir o "futuro do nosso Portugal".
O chefe de Estado desfaz assim as dúvidas e quebra o silêncio de 48 horas que vigorava desde que António Costa se demitiu do cargo de primeiro-ministro.
Esta terça-feira, dia 7 de novembro, o primeiro-ministro apresentou a sua demissão depois de se ver envolvido em suspeitas de "desbloquear processos" relacionados com negócios do lítio, hidrogénio e do novo data center de Sines, segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República.
No dia em comunicou ao país a sua demissão, António Costa assegurou que não será recandidato a liderar o governo. “Não, não me vou recandidatar”, garantiu de forma lacónica.
Para justificar a dissolução de uma maioria absoluta socialista, o Presidente da República apresentou cinco argumentos.
O primeiro é que o resultado das legislativas de 2022 foi "personalizado no primeiro-ministro, com base na sua liderança", repetindo aquilo que tinha dito na tomada de posse do governo: se Costa sai, o Governo cai.
Em segundo, Marcelo Rebelo de Sousa defende que qualquer eventual substituto interno de António Costa teria uma "fraqueza" provocada pelo facto de nunca ter ido a votos.
Marcelo anunciou a dissolução do Parlamento depois(...)
Como terceira razão, o chefe de Estado considerou que seria "um risco" ter um Governo "presidencial", onde o próprio teria um peso "partidário" e que isso resultaria no enfraquecimento dos poderes do Presidente da República.
No quarto argumento, o Presidente da República invocou a "estabilidade" para explicar o timing da convocação das novas eleições. Ao empurrar o calendário para março, permite aprovar a proposta de Orçamento do Estado e evitar que o país viva em duodécimos.
"Isso permitirá ir ao encontro da expectativas de alguns portugueses", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, esgrimindo que há um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que "não para".
Por último, Marcelo Rebelo de Sousa diz que uma nova ida às urnas vai permitir uma "maior clareza e mais vigoroso rumo".
Neste derradeiro argumento, o chefe de Estado diagnosticou um "vazio inesperado que surpreendeu e perturbou tantos portugueses, afeiçoados aos oito anos de liderança ininterrupta", provocado pela demissão de António Costa.
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