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Entrevista a Roberto Almada

BE acusa Miguel Albuquerque de apenas baixar impostos às grandes empresas

21 set, 2023 - 22:55 • Manuela Pires

O candidato do Bloco à Madeira define como uma das prioridades baixar os impostos, o IVA, o IRS e acusa Miguel Albuquerque de reduzir apenas o IRC e estar apenas a governar para as grandes empresas.

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Entrevista a Roberto Almada
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O candidato do Bloco de Esquerda às eleições regionais da Madeira acredita que o partido vai voltar a ter um deputado na assembleia legislativa.

O Bloco já teve um grupo parlamentar, mas nas últimas regionais não conseguiu nenhum mandato. Roberto Almada define como uma das prioridades baixar os impostos, o IVA, o IRS e acusa Miguel Albuquerque de reduzir apenas o IRC e estar apenas a governar para as grandes empresas.

O Bloco de Esquerda já teve um grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira entre 2015 e 2019. Nas últimas eleições perdeu a representação parlamentar. Roberto Almada está confiante que, no próximo domingo, o Bloco de Esquerda vai regressar à Assembleia Legislativa?

Estamos confiantes, até porque a rua é um bom barómetro. E as pessoas dizem-nos frequentemente que o Bloco faz falta no Parlamento e que sentiram a falta do Bloco nestes quatro anos. Uma voz mais aguerrida, uma voz mais determinada na oposição ao Governo Regional e na fiscalização dos atos do Governo.

E por isso achamos que é possível, no domingo à noite, termos um bom resultado.

A última sondagem da RTP dava a eleição de um ou dois deputados…

Esse seria o melhor dos resultados, mas o nosso objetivo é, de facto, regressarmos à Assembleia Legislativa da Madeira com os deputados que o povo nos quiser dar. As sondagens são instrumentos importantes, mas temos de dizer que as sondagens não ganham eleições e o que conta é o voto que entra na urna.

No domingo, se a coligação PSD-CDS não conseguir a maioria absoluta, o candidato do PS já disse estar disponível para entendimentos com vários partidos. O Bloco estaria disponível para uma geringonça na Madeira para tirar a direita do poder?

O Bloco de Esquerda encarará todos os cenários que forem colocados, naturalmente que com a direita não queremos entendimentos.

Se se chegar à conclusão que no dia 24 existem condições para formar uma maioria alternativa a esta maioria PSD-CDS e que tenha um programa que vá ao encontro da resolução dos problemas dos madeirenses, o Bloco de Esquerda não faltará a essa discussão, mas não passamos cheques em branco.

Mas também lhe digo que não é provável que isso aconteça e, portanto, o Bloco de Esquerda continuará a ser oposição ao PSD-CDS.

Nesta campanha eleitoral o Bloco fez uma ação onde denunciava o preço do metro quadrado na habitação aqui na cidade do funchal, perto de 3 mil euros. A aquisição de casa ou o arrendamento está a ser um problema aqui na região?

É um problema gravíssimo. Não faltam casas, existe até muita habitação, mas é uma construção de luxo, para um segmento que o comum dos madeirenses não pode aceder.

Se considerarmos que um T2, por exemplo, no Funchal custa entre 300 mil e meio milhão de euros, percebemos que os jovens e os trabalhadores, que têm salários médios mais baixos do que em Lisboa, não conseguem crédito para comprar uma casa.

No arrendamento, a mesma casa pode custar entre 900 e 1.200 euros por mês, o que é incomportável para esta massa salarial.

Então o que defende o Bloco de Esquerda?

O Bloco de Esquerda entende que esse problema pode ser resolvido de várias maneiras. Primeiro, é preciso garantir e apostarem melhores salários para os madeirenses, depois, que há um teto máximo para as rendas de casa, e por último que haja construção a preços razoáveis e acessíveis.

Há já pessoas com dificuldade para manter a casa onde vivem?

Muitas pessoas vêm ter connosco e, deixe-me usar a expressão, há muitas á beira de um ataque de nervos. Quem vive em casas arrendadas está a ser contactada pelos senhorios para abandonarem a casa no fim dos contratos. E neste momento há muita gente que está à beira de ficar sem casa.

Mas há outra medida que é preciso aplicar que é o fim dos vistos gold. Aqui na Madeira serve apenas para um segmento de multimilionários que compram casas a preços astronómicos para os colocar no mercado de arrendamento ou como alojamento local.

O Alojamento Local está também a retirar casas ao mercado?

Isso está a acontecer e nós defendemos que tem de haver uma limitação ao alojamento local. Quem já tem já tem continua, mas a partir daqui devia haver uma limitação.

Uma das propostas do Bloco de Esquerda que consta do programa eleitoral é a redução de impostos, do IVA e também do IRS. É o mesmo que defende o Partido Socialista ou há aqui diferenças?

O Bloco de Esquerda sempre defendeu que devíamos voltar aos impostos que tínhamos na região antes do programa de ajustamento financeiro. Nós já tivemos até 2012, a taxa máxima do valor do IVA a 16 por cento, a intermédia a 9 e a mínima a 4 por cento.

Miguel Albuquerque recusa, mas quando ele diz que a economia da madeira está pujante, não entendemos porque é que, sendo isso verdade e até havendo superavit, não se baixam os impostos, nomeadamente o IVA, o IRS. Tem havido alguma descida, mas nós consideramos que deve descer até ao máximo de 30% de comparativamente ao continente, porque isso é um poder que nós temos plasmado na Lei das Crianças, das Regiões Autónomas e na própria Constituição.

E não depende do Governo da República…

Nós temos esse poder, mas não aproveitamos. Mas no IRC já é diferente. O governo regional para as grandes empresas já baixou o IRC nos 30 por cento que podia baixar e pede agora um novo regime fiscal para baixar ainda mais o IRC que vai beneficiar sobretudo os grandes empresários.

Para os madeirenses que precisam do IVA mais baixo, para os madeirenses que precisam de ter o IRS mais baixo não há nada, e para os grandes empresários quer ainda reduzir mais os impostos.

Anunciou esta semana que o Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para tornar os transportes públicos gratuitos para todos os residentes na Madeira. Mas no programa eleitoral está escrito que é apenas para estudantes e maiores de 65 anos de idade.

Aqui no Funchal há uma rede de transportes públicos, de uma empresa pública e que faz viagens para algumas zonas de outros concelhos.

Nas outras regiões da Ilha operam empresas privadas a quem o Governo paga indemnizações compensatórias para fazer o serviço público. Nós defendemos que essas empresas deveriam ser integradas numa única empresa regional de capitais maioritariamente públicos, com uma frota modernizada tendo em conta as necessidades ambientais. Depois devia ser criado um passe único gratuito. Isso seria uma grande ajuda para a população, tendo em conta que grande parte está em risco de pobreza.

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