20 set, 2023 - 13:48 • Manuela Pires
O candidato da Iniciativa Liberal (IL) nas eleições regionais da Madeira garante que, se for eleito, está disponível para apoiar medidas de qualquer partido na assembleia, desde que aumentem a riqueza na região.
Em entrevista à Renascença, Nuno Morna revela que a primeira medida que vai tomar é uma proposta do PSD que ficou na gaveta na Assembleia da República e que visa a criação de um sistema fiscal regional.
Nuno Morna ataca outros partidos, nomeadamente o PS e o PSD, que, para os liberais, fazem parte do “bloco central das contradições”, porque defendem uma coisa no continente e outra na região.
A Iniciativa Liberal concorre pela segunda vez às eleições regionais na Madeira. Nuno Morna é de novo o cabeça de lista. Há quatro anos, o partido teve meio ponto percentual, pouco mais de 700 votos e, entretanto, cresceu muito no continente e na região? Sente que o apoio à Iniciativa liberal está a aumentar aqui na Madeira?
A Iniciativa Liberal cresceu muito no continente e cresceu muito na região. Em 2022, nas legislativas, tivemos um resultado que, se fosse transposto para as regionais, garante-nos um deputado e a cerca de 200 e poucos votos de eleger um segundo. Por isso, o crescimento é sustentado e é igual ao que se tem verificado no continente e nos Açores.
E é possível transpor esses votos das legislativas para as regionais? São eleições diferentes.
Claro que é diferente. Cada eleição é uma eleição, mas isso não faz com que nós deixemos de ser um partido que vale por aquilo que diz, por aquilo que pensa e pela coerência das suas propostas. E é isso que faz valer a Iniciativa Liberal, seja no continente, seja nos Açores, seja na Madeira, seja numa autarquia.
Pedir um grupo parlamentar, ou seja, mais do que um do que um deputado, não é pedir muito nesta altura?
Não, é ser realista. Neste momento, tudo indica que um deputado será eleito, imagine o que é que não faria com dois. O grupo parlamentar tem outra capacidade de intervenção no Parlamento e nós queremos ter no Parlamento a capacidade de podermos ser a solução em muitas das questões que preocupam os madeirenses.
Esta é a primeira eleição de Rui Rocha como líder do partido. Aliás, ele tem marcado presença e vai estar nestes últimos dias de campanha consigo. Sente alguma pressão para ter um bom resultado nesta eleição?
Isso tem a ver com o Rui Rocha ou com…
Com o facto de ser a primeira eleição do líder do seu partido?
Sinto uma pressão todos os dias nos madeirenses que se dirigem a nós a contar os seus problemas, as suas necessidades, as suas frustrações. Sinto essa carga em cima de mim. Da parte do partido? Não, obviamente não.
Se no próximo domingo a coligação do PSD e do CDS perder a maioria absoluta e, se for necessário, o apoio dos liberais, está disponível para um acordo de incidência parlamentar com um governo PSD, CDS?
Nós estaremos sempre prontos para colaborar com soluções que tenham a ver com aquilo que a Iniciativa Liberal defende, ou seja, soluções que tenham a ver com o crescimento económico da Madeira. Estaremos sempre prontos para viabilizar medidas que tragam vantagens aos madeirenses, que tornem economicamente a Madeira mais pujante.
Tudo o que tenha a ver com isto e com o fazer da Madeira uma terra de direito e de liberdade, de expressão, de liberdade a todos os níveis, terá sempre o nosso apoio. Agora a nossa grande coligação, o nosso grande acordo, é única e exclusivamente com os madeirenses. Mais nada.
Mas não diz não a um acordo de incidência parlamentar com o PSD?
Digo, o meu acordo é com os madeirenses.
Mas se for preciso para viabilizar uma maioria?
Ponto a ponto, estaremos sempre disponíveis e à disposição, seja lá com quem for, para aprovar propostas que tenham a ver com aquilo que acabei de dizer.
Por falar em propostas, quais vão ser as suas prioridades se for eleito no próximo domingo? O seu programa eleitoral tem em primeiro lugar a saúde, a educação, a habitação e a cultura.
O que temos pronto para avançar assim que tomarmos posse é uma proposta recuperada de 2015 do PSD, que ficou na gaveta na Assembleia da República. É a criação do sistema fiscal regional, que permite baixar os impostos nos 30% que a Lei das Finanças Regionais permite, baixando uma série de outros impostos, taxas e taxinhas para criar mais capacitação aos madeirenses e às empresas.
A segunda proposta é permitir a possibilidade dos madeirenses poderem votar em mobilidade e por antecipação, que foi chumbada pelo PS e pelo PSD.
Outra das propostas é a criação de um gabinete de transparência e combate à corrupção. Achamos que faz todo o sentido para acabar com o compadrio, com o amiguismo, com o cartão do partido como sendo a porta de abertura para o funcionalismo.
Isso ainda acontece muito na Madeira?
É ver os gabinetes das secretarias regionais que estão pejados de pessoas que muitas vezes não são capacitadas para essa área. Como, sei lá, desenhadores a trabalharem em pescas e pessoas da pesca a trabalhar nas obras públicas, por exemplo. Só porque têm o cartão do partido.
Falou em redução dos impostos. O candidato do Partido Socialista promete também uma redução generalizada de impostos, do IVA e do IRS. Está de acordo com estas medidas?
Essa pergunta leva àquilo a que nós chamamos o bloco central das contradições. O Partido Socialista, que nos trouxe a maior carga fiscal da história do país. Defendem a descida de impostos na Madeira, como muito bem disse, é no continente o panorama e a perspetiva é completamente diferente. O PS faz parte do bloco central das contradições.
Depois temos o PSD que não vê com bons olhos a descida de impostos na Madeira. O Miguel Albuquerque diz, alto e bom som, que aqui não há descida de impostos e no entanto, no continente apresenta propostas para a redução dos impostos. O PSD faz parte do bloco central das contradições e até o Chega também já se começa a aproximar deste bloco central das contradições, porque apresenta uma moção de censura ao Partido Socialista e, na Madeira, o seu candidato diz que uma coligação com o Partido Socialista é uma questão a ver.
Nós não alinhamos nisso. Somos coerentes e é essa coerência que nos fez vingar a nível nacional, nos fez vingar nos Açores e que de certeza também na Madeira.
A região tem a maior taxa de risco de pobreza do país. Quer dizer que um em cada quatro madeirenses está em situação vulnerável? Que medidas é que os liberais apresentam para dar resposta a estas pessoas aqui na região?
Acabar com aquilo que é o círculo vicioso da pobreza. As pessoas ganham o seu ordenado e pagam as contas da água, da luz, do gás, a casa, e chegam ali ao dia 20 e estão praticamente com os tostões contados.
Estamos a falar das pessoas que ganham o salário mínimo. 40% dos madeirenses querem um salário mínimo e por isso são pobres.
E depois entra a central de apoios e o subsídio do Governo e o apoio da câmara municipal, o cabaz com compras da casa do povo ou da junta de freguesia.
Isto não é justo para nenhum madeirense, uma vez que não merecem isto. Merecem ser pessoas capacitadas, com bons ordenados, com baixos impostos, como a legislação permite.
A habitação é também um dos problemas, não só do aumento dos juros, mas também do preço das rendas.
Ainda há uma coisa que me preocupa muito mais do que isso, que é a carga de impostos em cima da construção da habitação. A grande maioria dos madeirenses constroem a sua própria casa e pagam cerca de 40%.
É muito crítico do atual Governo. Falou na promiscuidade do Governo e dos negócios e em falta de democracia. O 25 de Abril ainda não chegou à Madeira?
Claro que chegou, mas não se exerce. São coisas completamente diferentes. A liberdade não é exercida na Madeira. As pessoas são condicionadas para o fazer.
E exercer a liberdade é sempre um ato de coragem. É esta coragem que nós queremos para os madeirenses. Com coragem vamos fazer um percurso para uma autonomia digna, sem ser de mão estendida, pujante, forte e de futuro.