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Costa: Um novo quadro de execução do PRR teria sido “bom-senso”

25 jan, 2023 - 23:44 • Fábio Monteiro

Após dias turbulentos, António Costa quis dar um tom diferente ao dia que antecipa um Conselho de Ministros descentralizado, retomando uma iniciativa interrompida desde a chegada da pandemia da Covid-19 a Portugal, em março de 2020. O primeiro-ministro fez questão de não falar sobre temas nacionais. Mas quanto ao PRR teve muito a dizer.

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António Costa tomou nota dos avisos de Marcelo Rebelo de Sousa: a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma prioridade, um fator decisivo para o sucesso (e continuidade) da legislatura (e do país). O primeiro-ministro, esta quarta-feira, de visita ao distrito de Castelo Branco, no âmbito da iniciativa “Governo Mais Próximo”, não se cansou de repetir a mesma ideia.

Após dias turbulentos, com uma série de casos que abalaram o Governo, o primeiro-ministro quis dar um tom diferente ao dia que antecipa um Conselho de Ministros descentralizado, retomando uma iniciativa interrompida desde a chegada da pandemia da Covid-19 a Portugal, em março de 2020.

Costa fez questão de não falar sobre temas nacionais. Mas quanto ao PRR teve muito a dizer. É preciso executar – e bem, pois há consequências se isso não acontecer. O calendário, contudo, podia ser melhor, mais folgado, lembrou.

O primeiro-ministro começou o dia com uma visita à fábrica da Dielmar, em Alcains, empresa que esteve para fechar portas em 2021 – mas que, devido à intervenção do Governo, em particular do ministro Pedro Siza Vieira, apoios do Estado, e entrada em cena de novos donos, foi salva.

De seguida, Costa rumou à Covilhã, para inaugurar uma residência universitária. Aí, lembrou que a verba alocada no PRR para a construção de alojamento para estudantes de 375 milhões de euros teve de ser reforçada, em 72 milhões de euros por via do Orçamento de Estado para 2023, devido à inflação gerada pela guerra na Ucrânia.

Para Costa, o prazo de execução do PRR até ao final de 2026, como acordado inicialmente, devia ter sido alterado, por causa da guerra.

“A opção poderia ter sido e talvez o bom-senso o tivesse recomendado estabelecer um novo quadro de execução do PRR, não necessariamente a terminar às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2026, aguardar um pouco para ver se os mercados se normalizavam. Não foi essa opção da União Europeia. Portanto, a solução tem de ser não baixar os braços. É mais exigente do ponto de vista financeiro? Sim, vai ser. Mas não podemos desistir”, afirmou.

Habitação e dinheiro helicóptero

Da parte da tarde, o périplo continuou. Primeiro, António Costa esteve em Idanha-a-Nova, na Herdade do Couto da Várzea, onde assistiu à apresentação de vários projetos de investigação que procuram valorizar produtos endógenos. Na plateia do evento esteve presente o ex-governante Matos Fernandes.

Depois, o primeiro-ministro deu ainda um salto ao Fundão. E aproveitou a oportunidade para falar sobre habitação e o PRR.

“É fantástico atrairmos uma empresa de tecnologias de informação, aumentar o número de engenheiros residentes na região, mas não basta ter o cabo, mas a casa ser a casa onde as famílias se desejem instalar. E essas casas não são necessariamente aquelas que estão vazias”, disse.

É necessário investir em infraestruturas, sistemas de saúde ou conectividade, mas sem intervenção na habitação será “muito difícil” lutar contra o despovoamento dos territórios de baixa densidade, salientou.

O PRR é um plano com objetivos fixados e bem definidos. “Não é um conjunto de milhões que se põe dentro de um helicóptero e andamos pelo país a distribuir, para que os milhões vão caindo onde o vento os levar”, frisou António Costa.

O “nim” e outro caso do dia

Num dia quase sem sobressaltos, o ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho foi o único a protagonizar um episódio, durante o périplo do Governo por Castelo Branco.

Em declarações à “SIC Notícias”, posteriormente reproduzidas por vários órgãos de comunicação nacional, como a Renascença, o governante confirmou que Portugal ia enviar para a Ucrânia tanques Leopard 2 – seguindo assim o exemplo da Alemanha e dos EUA. Todavia, pouco depois, o gabinete do próprio ministro emitiu uma nota a contrariar a informação dada e a prometer esclarecimentos para mais tarde. Até ao momento, não o fez.

António Costa, por sua vez, não comentou o sucedido. Aos jornalistas, na manhã de quarta-feira, escusou-se também a comentar o caso da adjudicação da construção do altar-palco por 4,2 milhões de euros, para a Jornada Mundial da Juventude, pela Câmara Municipal de Lisboa.

“Hoje é um dia dedicado ao interior, ao distrito de Castelo Branco. Já temos dias suficientes em que as atenções estão focadas em Lisboa. Portugal não é Lisboa. Haverá outras alturas para falar sobre Lisboa”, prometeu.

Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo fará, em primeiro lugar, uma “avaliação” do Programa de Valorização do Interior, lançado em 2017. Ao todo, já foram investidos 6,5 mil milhões de euros, o que ajudou a criar “mais de 34 mil postos de trabalho diretos no interior”, adiantou António Costa.

A segunda prioridade do Conselho de Ministros será a reforma da floresta, a preparação da próxima época de incêndios. E será feito um ponto de situação sobre o plano de valorização da Serra da Estrela.

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