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OE 2023

"Não sei o que lhe passou pela cabeça". ​O que leva um deputado do PS a questionar o ministro da Economia sobre IRC?

31 out, 2022 - 23:23 • Susana Madureira Martins

Carlos Pereira perguntou ao ministro da Economia em pleno debate da proposta de Orçamento do Estado na generalidade se achava "suficiente" reduzir o IRC de 21% para 19% para aumentar a produtividade. O vice-presidente da bancada do PS diz que compreende "que possa existir alguma questão sobre isso", mas que não teve "nenhuma segunda intenção". Na bancada socialista houve quem achasse estranha a pergunta e se questione de volta. "Não sei o que lhe passou pela cabeça".

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Ao segundo dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo pôs o ministro da Economia a intervir e a responder aos pedidos de esclarecimento dos deputados e foi da bancada do PS que surgiu uma questão insólita.

Carlos Pereira, vice-presidente da bancada do PS, foi o primeiro deputado a colocar questões a António Costa Silva e, ao mesmo tempo que criticou o PSD e a proposta de redução transversal do IRC, perguntou ao ministro da Economia se achava "que isto é suficiente?".

"A única medida que os senhores do PSD têm para aumentar o crescimento da economia é reduzir o IRC de 21% para 19%. O que é que acha senhor ministro? Acha que isto é suficiente?"

É esta, textualmente, a pergunta colocada por Carlos Pereira a António Costa Silva, a que, de resto, o ministro da Economia não respondeu e que causou estranheza dentro da própria bancada do PS.

À Renascença, um membro da direção da bancada atira com um "não sei o que lhe passou pela cabeça", referindo-se à pergunta feita nestes moldes, assumindo ainda que a questão de Carlos Pereira "talvez não tenha tido o efeito que previa", mas que, apesar disso "o ministro safou-se bem".

O desconforto é tanto maior tendo em conta que se trata do ministro que se viu envolvido numa polémica dentro do Governo, após ter defendido precisamente a redução transversal do IRC, posição prontamente afastada pelo ministro das Finanças e pelos secretários de Estado do próprio Costa Silva e que causou desagrado no PS.

À Renascença, Carlos Pereira considera a pergunta "natural", admitindo, porém, que compreende "que possa existir alguma questão sobre isso", mas que "o resultado do debate resolve qualquer questão".

O deputado insiste que o que queria perguntar mesmo era "se do ponto de vista do que são as medidas para o crescimento económico a redução do IRC é suficiente" e que a resposta de Costa Silva foi "perentória".

O vice-presidente da bancada do PS garante que não teve "nenhuma segunda intenção" ao colocar a questão daquela maneira e que da parte do ministro da economia "não houve nenhum tipo de constrangimento", considerando mesmo que "a resposta foi adequada". Resposta que, aliás, não existiu, dado que o ministro ignorou-a, pura e simplesmente.

Carlos Pereira considera que essa resposta existiu e "foi adequada", já que o ministro falou "dos fatores fundamentais que determinam a produtividade. Costa Silva respondeu que esse é um "problema" a que o ministério da Economia "está a dar toda a atenção", a par do gabinete de estudos do ministério das Finanças e do Banco de Portugal, mas sobre redução do IRC, disse zero, o ministro nem sequer nomeou a sigla da taxa.

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